Oposição quer suspender o reordenamento escolar
A intenção anunciada pelo Governo de encerrar 500 escolas com menos de 21 alunos tem tido a oposição de populações Os partidos da oposição aprovaram no Parlamento um projecto de resolução que recomenda ao executivo de José Sócrates que suspenda "de imediato" o reordenamento da rede escolar. O Partido Socialista ficou isolado ao votar contra o projecto.
Só os deputados do grupo parlamentar do Partido Socialista votaram contra os textos dos projectos de resolução apresentados por todos os partidos de oposição sobre o reordenamento da rede escolar do primeiro ciclo do ensino básico.
Aprovado em Conselho de Ministros o plano de reordenamento prevê o encerramento de escolas com menos de 21 alunos e o subsequente reagrupamento de estabelecimentos de ensino.
O Ministério da Educação anunciou, no início de Junho, a intenção de encerrar cerca de 500 escolas do 1.º Ciclo com menos de 21 alunos e de fundir unidades de gestão.
Comunistas defendem "suspensão imediata"
Os comunistas defendem na sua proposta de resolução a "suspensão de imediato da aplicação da resolução do Conselho de Ministros" ao mesmo tempo que aconselha o executivo que "faça reverter as implicações que teve em todos os agrupamentos afectados e escolas não agrupadas afectadas".
Os comunistas defendem ainda a criação de uma Carta Educativa Nacional "que plasme uma estratégia de gestão da rede escolar" e que resulte do trabalho conjunto entre o Estado representado pelo Ministério da Educação, as autarquias envolvidas, as comunidades educativas, a gestão escolar, pais e encarregados de educação.
PSD recomenda concertação com escolas
O Partido Social-Democrata também apresentou um projecto de resolução que obteve o mesmo sucesso da comunista ao ser aprovado pelos votos conjugados da oposição ao Governo socialista.
Os social-democratas não perfilham a suspensão imediata como é pedida pelos comunistas mas recomendam ao Governo que "qualquer iniciativa de associação entre escolas ou agrupamentos de escolas deve fundamentar-se numa prévia consulta aos respectivos Conselhos Gerais" e que as Comissões Administrativas Provisórias dos Agrupamentos de Escolas "sejam nomeadas após consulta aos Conselhos Gerais das Escolas ou Agrupamentos de Escolas objecto de extinção ou fusão".
A partilha de serviços técnicos e pedagógicos entre agrupamentos de escola e escolas não agrupadas é aconselhável e como tal deverá ser, na opinião dos social-democratas estimulada pelo governo.
Populares critérios para o reordenamento
O CDS sugere ao Executivo que cada direcção regional faça "levantamento das escolas a encerrar, número de alunos a transferir, percentagem do aproveitamento escolar e escolas de destino".
O reordenamento da rede escolar deve obedecer, de acordo com os populares, a alguns critérios que os centristas apontam no seu projecto aprovado no Parlamento esta sexta-feira por toda a oposição. Número de alunos, existência de transporte escolar, resultado da avaliação da escola elaborada pela Inspecção-Geral da Educação, concertação com as autarquias, são alguns dos critérios apontados pelo partido mais à direita no espectro político da Assembleia da República.
BE recomenda limites aos reagrupamento
No outro extremo oposto desse leque, o Bloco de Esquerda também apresentou um projecto de recomendação.
Os bloquistas pretendem que o processo de reorganização do parque escolar "seja programado ao longo do próximo ano lectivo, mediante consensualização entre o ministério da Educação e as comunidades educativas".
De acordo com a proposta do BE, nenhum agrupamento escolar deverá ultrapassar os 1.500 alunos e não se deverão concentrar no mesmo edifício mais do que dois ciclos de ensino. A partir dos 700 alunos o agrupamento de escolas ou a escola não agrupada deverão manter "a sua autonomia de gestão".
Os deputados do Bloco de Esquerda pretendem ainda impor uma distância máxima da escola à casa do aluno. A reorganização da rede escolar deverá levar em conta o tempo máximo de transporte entre a escola e a casa do aluno que tenha sido deslocada. O BE propõe como limite os 35 minutos de viagem.
Outra recomendação a nível dos critérios para o reordenamento da rede escolar feita pelos bloquistas "entre os "critérios de qualidade" que justifiquem o encerramento de escolas do primeiro ciclo a existência de taxas de insucesso escolar superiores à média nacional nos últimos três anos ou a carência ou degradação de infra-estruturas, como biblioteca ou pavilhão.
Só os deputados do grupo parlamentar do Partido Socialista votaram contra os textos dos projectos de resolução apresentados por todos os partidos de oposição sobre o reordenamento da rede escolar do primeiro ciclo do ensino básico.
Aprovado em Conselho de Ministros o plano de reordenamento prevê o encerramento de escolas com menos de 21 alunos e o subsequente reagrupamento de estabelecimentos de ensino.
O Ministério da Educação anunciou, no início de Junho, a intenção de encerrar cerca de 500 escolas do 1.º Ciclo com menos de 21 alunos e de fundir unidades de gestão.
Comunistas defendem "suspensão imediata"
Os comunistas defendem na sua proposta de resolução a "suspensão de imediato da aplicação da resolução do Conselho de Ministros" ao mesmo tempo que aconselha o executivo que "faça reverter as implicações que teve em todos os agrupamentos afectados e escolas não agrupadas afectadas".
Os comunistas defendem ainda a criação de uma Carta Educativa Nacional "que plasme uma estratégia de gestão da rede escolar" e que resulte do trabalho conjunto entre o Estado representado pelo Ministério da Educação, as autarquias envolvidas, as comunidades educativas, a gestão escolar, pais e encarregados de educação.
PSD recomenda concertação com escolas
O Partido Social-Democrata também apresentou um projecto de resolução que obteve o mesmo sucesso da comunista ao ser aprovado pelos votos conjugados da oposição ao Governo socialista.
Os social-democratas não perfilham a suspensão imediata como é pedida pelos comunistas mas recomendam ao Governo que "qualquer iniciativa de associação entre escolas ou agrupamentos de escolas deve fundamentar-se numa prévia consulta aos respectivos Conselhos Gerais" e que as Comissões Administrativas Provisórias dos Agrupamentos de Escolas "sejam nomeadas após consulta aos Conselhos Gerais das Escolas ou Agrupamentos de Escolas objecto de extinção ou fusão".
A partilha de serviços técnicos e pedagógicos entre agrupamentos de escola e escolas não agrupadas é aconselhável e como tal deverá ser, na opinião dos social-democratas estimulada pelo governo.
Populares critérios para o reordenamento
O CDS sugere ao Executivo que cada direcção regional faça "levantamento das escolas a encerrar, número de alunos a transferir, percentagem do aproveitamento escolar e escolas de destino".
O reordenamento da rede escolar deve obedecer, de acordo com os populares, a alguns critérios que os centristas apontam no seu projecto aprovado no Parlamento esta sexta-feira por toda a oposição. Número de alunos, existência de transporte escolar, resultado da avaliação da escola elaborada pela Inspecção-Geral da Educação, concertação com as autarquias, são alguns dos critérios apontados pelo partido mais à direita no espectro político da Assembleia da República.
BE recomenda limites aos reagrupamento
No outro extremo oposto desse leque, o Bloco de Esquerda também apresentou um projecto de recomendação.
Os bloquistas pretendem que o processo de reorganização do parque escolar "seja programado ao longo do próximo ano lectivo, mediante consensualização entre o ministério da Educação e as comunidades educativas".
De acordo com a proposta do BE, nenhum agrupamento escolar deverá ultrapassar os 1.500 alunos e não se deverão concentrar no mesmo edifício mais do que dois ciclos de ensino. A partir dos 700 alunos o agrupamento de escolas ou a escola não agrupada deverão manter "a sua autonomia de gestão".
Os deputados do Bloco de Esquerda pretendem ainda impor uma distância máxima da escola à casa do aluno. A reorganização da rede escolar deverá levar em conta o tempo máximo de transporte entre a escola e a casa do aluno que tenha sido deslocada. O BE propõe como limite os 35 minutos de viagem.
Outra recomendação a nível dos critérios para o reordenamento da rede escolar feita pelos bloquistas "entre os "critérios de qualidade" que justifiquem o encerramento de escolas do primeiro ciclo a existência de taxas de insucesso escolar superiores à média nacional nos últimos três anos ou a carência ou degradação de infra-estruturas, como biblioteca ou pavilhão.
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