Porque é importante continuar a luta pelo Agrupamento de Escolas de Vila Franca das Naves

Na sequência do post anterior (Um comunicado da Câmara de Trancoso), recebeu este Blog um comentário, de uma colega de escola do autor destas linhas, que passamos a publicar:

Decorridos mais de trinta dias, sobe a carta que escrevi e opiniões que emiti, devo dizer que desde aí muita coisa mudou.

Após o choque da notícia, de que o agrupamento da escola iria fechar, eu, como membro da associação de pais cessante, estive envolvida em várias medidas de sensibilização, e reunida com pessoas responsáveis sobre este assunto.

Decorrido este tempo, e depois de ter chegado à fala com o Senhor Primeiro Ministro, Engenheiro José Sócrates, Senhora Ministra da Educação, Isabel Alçada, Senhor Governador Civil, Santinho Pacheco, Senhor Presidente da Câmara de Trancoso, Doutor Júlio Sarmento, alguns deputados do Distrito da Guarda e de termos sido recebidos na DREC em Coimbra, no passado dia 25 de Junho, pela Senhora Directora Regional de Educação Helena Libório, devo dizer, que a minha opinião neste momento é outra.

O cenário negro, de que, a escola iria ficar sem o terceiro ciclo, neste momento não existe. (…)

Obtivemos garantias verbais, da Senhora Directora Regional, de que as turmas tal como estão elaboradas e enviadas pela escola, irão ser aprovadas, independentemente do numero de alunos. (…)

Reafirmou-nos ainda, que não haverá deslocamento de crianças para Trancoso, pois não é esse o objectivo. A única coisa que se altera é o órgão de gestão. Vila Franca das Naves, tal como os outros estabelecimentos de ensino, ficam com um Director de estabelecimento, nomeado pela actual Directora. A Professora Isabel, fará parte de um órgão de gestão, que terá como responsabilidade gerir o Mega Agrupamento. Portanto neste momento está garantido o normal funcionamento da Escola. Como tal, neste contexto actual as minhas palavras são de serenidade, até porque a Escola precisa de estabilizar, para puder preparar o ano lectivo que aí vem, sem correr o risco de perder meninos dos Concelhos vizinhos. O clima de desconfiança em relação ao tempo em que a escola ainda se manterá aberta é prejudicial, pois poderá afugentar aqueles pais que pretendiam colocar aqui as suas CRIANÇAS, mas que gostariam de o fazer de uma forma tranquila, sem o fantasma do fecho da escola. “Pensem nisso”. (…)

“Às vezes em guerras muito barulhentas, sai o tiro pela culatra”. Apelo à serenidade e à inteligência.

Neste momento e como a lei diz, cessamos funções. Já há nomes para uma nova associação de pais, há caras novas com ideias renovadas, mas há muita gente que fica e mantém o seu nome na lista. Quanto a mim e depois de 12 anos de colaboração mais ou menos activa, dou por terminada a minha caminhada na associação de pais.

Desejo sorte aos novos membros, na certeza de que tudo farão para o bem dos nossos meninos, pois uma associação de Pais, só faz sentido com pelas CRIANÇAS.

As CRIANÇAS são o motivo e a razão mais forte…sempre.

Maria Clara Correia*

*Atenção, esta é só a minha opinião, já não estou ligada à Associação.

Respeitando a opinião desta minha amiga, há contudo que explicar por que motivo acho que é má a fusão de todas as Escolas do concelho de Trancoso:

• porque é impraticável - gerir 350 alunos não é o mesmo que girar mais de 1.000, em diversas Escolas, com 2 pólos separados por cerca de 15 quilómetros;
• porque viola a Lei - o secretário de estado Trocado da Mata foi responsável pela aprovação recente das Cartas Educativas dos concelhos, que estão em vigor, o que impõe a sua revisão antes da fusão;
• porque viola novamente a Lei, ao fazer fusões antes de ouvir o parecer do Conselho de Escolas;
• porque rouba professores e funcionários à Escola de Vila Franca das Naves (lugares de Direcção, de cargos pedagógicos, da Secretaria e o que mais iremos ver...);
• porque impõe o que deve ser negociado;
• porque não preserva um projecto de qualidade, com bons resultados e nos coloca num Agrupamento com posição de ranking inferior;
• porque prejudica os nossos jovens e toda a Comunidade, incluindo as localidades envolventes;
• porque desertifica mais ainda a nossa terra e o concelho.

Aceitar aquilo que a DREC diz que se irá manter (nomeadamente a presença da actual Directora na equipa de Direcção do novo Agrupamento e a continuidade do 3º Ciclo em Vila Franca das Naves) é aceitar o improvável: quando houver Director a maioria dos votos serão de Trancoso e poderão não ser tão generosos nessa altura, o mesmo se passando com as turmas de 3º Ciclo.

A Escola, que tem diversas pessoas a tempo inteiro na Direcção, passará a ter uma pessoa, com meia dúzia de horas, a fingir que manda... A autoridade será substituída pela anarquia e pelo telefone virão as ordens de Trancoso, como se isso fosse alguma coisa...!

Assim, o que eu faria, se aí estivesse, era prosseguir a luta - estas estúpidas medidas deste governo, no seu estertor, podem ainda ser combatidas - ainda há as hipóteses:

• manifestação (na DREC ou em Lisboa);
• ameaça de corte da linha de comboio e das estradas;
• providência cautelar (estão a violar a Carta Educativa de Trancoso e não ouviram o Conselho de Escolas).

Da minha parte terão a ajuda que pedirem e tudo o que eu possa fazer...

Um comunicado da Câmara de Trancoso

COMUNICADO

António Manuel Santiago Oliveira da Silva, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Trancoso, torna publico que, em Reunião de Câmara de 21 de Junho de 2010, foi aprovada, por unanimidade e por proposta do seu Presidente, Dr. Júlio Sarmento, uma deliberação contra o encerramento das Escolas Básicas de 1º Ciclo de Freches e Cogula, no próximo ano lectivo.

Por motivos pedagógicos, o Município de Trancoso tem vindo a aceitar o encerramento de escolas com menos de 10 alunos, não aceitando, porém, os encerramentos de unidades com menos de 21 alunos, como é intenção do Governo, por os mesmos serem um contributo para a desertificação e empobrecimento das aldeias do interior de Portugal.

O Executivo Municipal deliberou ainda manifestar a sua total discordância relativamente à extinção do Agrupamento de Escolas de Vila Franca das Naves e à constituição de um único Agrupamento de Escolas no concelho de Trancoso.

Refira-se que o Ministério da Educação está a impor tal solução, poucos meses após a abertura de concursos públicos para a escolha dos directores das diferentes escolas, o que revela, por parte do Governo, a ausência de politicas sérias, estruturadas e consequentes para a Educação e a adopção de medidas que apenas visam, de forma abrupta e apressada, reduzir custos a qualquer preço.

Das referidas deliberações irá, mais uma vez, ser dado conhecimento à Direcção Regional de Educação do Centro e à Senhora Ministra da Educação.

Trancoso, 21 de Junho de 2010.

O Vice-Presidente da Câmara Municipal,

António Manuel Santiago Oliveira da Silva

A anarquia no Ministério da Educação e a fusão de Agrupamentos de Escolas nas notícias - XIII

Viseu - Manifestação contra mega-agrupamentos
Sindicato não quer “encerramento” cego

O SPRC juntou centenas de pessoas para protestar contra o fecho de escolas do 1º Ciclo e a criação de mega agrupamentos.


O Sindicato de Professores da Região Centro (SPRC) organizou ontem em Viseu, no Rossio, uma manifestação na qual reuniu algumas centenas de pessoas, entre pais, professores e alunos, em sinal de protesto contra o anunciado encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico com menos de 21 alunos.

Também a concentração de escolas do Ensino Secundário em mega agrupamentos, que está em desenvolvimento em oito – Mangualde, Vila Nova de Paiva, Castro Daire, S. Pedro do Sul, Vouzela, Oliveira de Frades, Santa Comba Dão e Sátão – dos 24 concelhos do distrito de Viseu mereceu o protesto dos sindicalistas. Na ocasião, foram mesmo apresentados abaixo assinados (com mais de duas mil assinaturas) de protesto contra o novo tipo de emparcelamento escolar.

Para o SPRC, a criação de mega agrupamentos de escolas “tem apenas por objectivo reduzir o investimento na educação, o que poderá gerar dificuldades e problemas na vida e funcionamento dos diversos estabelecimentos da educação pré-escolar, ensino básico e secundário”.

O emparcelamento de escolas, criticado pelos sindicalistas, poderá levar ainda a situações de “desemprego, numa região onde os postos de trabalho são cada vez mais escassos”. Por isso foi ontem exigido que o Governo interrompa o processo de emparcelamento de escolas.

O coordenador do SPRC em Viseu, Francisco Almeida, teme que o processo de criação de mega agrupamentos escolares se estenda a todos os concelhos do distrito de Viseu, para além os referidos oito.

Quanto ao encerramento das escolas do 1º Ciclo com menos de 21 alunos, o responsável do SPRC em Viseu voltou a mostrar-se preocupado: “Não dizemos que não se pode fechar nenhuma escola, o que não aceitamos é o encerramento cego das escolas. Deve analisar-se caso a caso”, sugeriu ainda o sindicalista.

in As Beiras on-line - ler notícia

A anarquia no Ministério da Educação e a fusão de Agrupamentos de Escolas nas notícias - XII

Assembleia Municipal de Vidigueira contra encerramento de escolas

A Assembleia Municipal de Vidigueira está “contra o encerramento de escolas tendo como principal critério o número de alunos”. De acordo com a moção apresentada pela CDU e aprovada por maioria “estas medidas afectarão de forma mais decisiva as regiões do interior, facilitarão mais uma vez o êxodo das famílias para os centros populacionais, contribuindo desta forma para o agravamento do processo de desertificação do interior do país”.

A Assembleia Municipal esteve reunida no passado dia 17 de Junho de 2010 e deliberou “manifestar a sua oposição ao encerramento das escolas” com base em critérios “pouco claros e que, não têm em consideração as especificidades locais” Os eleitos mostram-se ainda solidários com os concelhos que “a serem aplicadas estas medidas vão no próximo ano ter a sua comunidade educativa desestruturadas.”

in Rádio Pax on-line - ler notícia

A anarquia no Ministério da Educação e a fusão de Agrupamentos de Escolas nas notícias - XI

Lousã
Comunidade educativa lotou Assembleia Municipal

«Uma imagem vale mais do que mil palavras. Desde que sou elemento da Assembleia Municipal nunca aconteceu ter esta sala tão cheia e por si só, mostra que toda a comunidade educativa está preocupada». Palavras do social-democrata Miguel de Matos, que ilustram bem o inédito da última Assembleia Municipal da Lousã. De facto, ontem ao fim da tarde, além do executivo e dos deputados municipais, marcaram presença professores, pais e encarregados de educação, que em massa, decidiram mostrar o seu protesto face à reorganização da rede escolar ditada pelo Governo.

Em representação da comunidade educativa, o presidente do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas da Lousã, José Vítor, dirigiu-se à Assembleia, contando que «há cerca de três semanas, tivemos uma reunião com a senhora directora regional da Educação, nessa altura foram colocadas em cima da mesa três propostas, que deveriam ser equacionadas, foi perguntada a opinião pessoal, e ficámos de a breve prazo, transmitir qual seria a proposta aceite pelos conselhos gerais». O problema, surgiu quando, segundo José Vítor, «passados 15 dias fomos chamados novamente e nem sequer perguntou qual era a nossa proposta apenas transmitiu que tinha saído a resolução 44/2010, que acabava com os agrupamentos horizontais». José Vítor rematou que tal medida é impraticável na Lousã.

Assembleia repudiou mega-agrupamento

Posto isto, o presidente da Câmara Municipal, Fernando Carvalho, assumiu-se em «inteira consonância» com a comunidade educativa e anunciou que teve ainda ontem uma reunião com a directora regional da Educação onde esse assunto foi discutido, tendo o autarca afirmado que «este ano não é de forma alguma para mexermos nestes assuntos e só estaríamos disponíveis para conversar sobre este assunto quando a nova escola estiver terminada e o mesmo lhe disse [à directora regional] relativamente ao encerramento das escolas com menos de 21 alunos». Terminou esclarecendo que «a nossa posição é exactamente aquela que o senhor Vítor apresentou aqui: não concordamos com estes mega agrupamentos». O presidente da Assembleia Municipal, Amândio Torres, garantiu que aquele órgão estará atento a esta situação e e as bancadas PS, PSD, e BE mostraram a sua oposição à resolução do conselho de ministros. Por proposta do PSD, os líderes das três bancadas assinaram uma moção em que afirmam que «a Assembleia Municipal vem repudiar a criação dos mega-agrupamentos enquanto a nova escola não estiver concluída».

in Diário de Coimbra - ler notícia

A anarquia no Ministério da Educação e a fusão de Agrupamentos de Escolas nas notícias - X

Encerramento de escolas
Obras. Três milhões de euros gastos em 19 escolas que podem fechar
Na lista negra do Ministério da Educação estão várias escolas recém-remodeladas

Esta é uma viagem de norte a sul do país que deve ser feita de calculadora em punho. Se o fecho das 900 escolas básicas até 2011, que a ministra da Educação anunciou no início de Junho, for avante, escolas que foram requalificadas e onde foram investidos milhares de euros nos últimos anos podem ter os dias contados. Só em 19 escolas encontradas pelo i - uma amostra - foram investidos mais de 3 milhões de euros.

Para já, o gabinete de Isabel Alçada diz que ainda não existe lista definitiva das escolas que vão fechar no próximo ano lectivo, por ainda estarem em curso negociações com as autarquias. Mesmo assim, e pegando na lista inicial, não é difícil encontrar casos de escolas recém-remodeladas com ordem para fechar.

No concelho de Castro Verde, por exemplo, estão em risco cinco estabelecimentos - Casável, Entradas, Santa Bárbara de Padrões, Sete e São Marcos da Ataboeira. Escolas onde, entre 2007 e 2009, se gastou um milhão de euros, entre requalificações e melhoramentos. "Foram dotadas de quadros interactivos, espaços polivalentes e de refeição, aquecimento e sofreram obras de remodelação e ampliação", enumera o presidente da câmara, Francisco Caldeira Duarte. As melhorias foram financiadas pela autarquia e "por fundos comunitários, com o aval do Ministério da Educação (ME)". Só na escola de Entradas foram gastos 250 mil euros.

Do Alentejo, segue-se para o distrito de Castelo Branco. Na Sertã, a escola do Carvalhal também aparece na lista negra da tutela. "O fecho já estava previsto, porque a escola só tinha 17 alunos, mas nunca pensámos que a medida fosse avante", admite o presidente da câmara, José Nunes. Mesmo assim, o edifício recebeu obras há quatro anos, que custaram "aproximadamente 50 mil euros".

Mais a norte, em Castro Daire, podem fechar sete escolas - Cêtos, Folgosa, Ester, Reriz, Mamouros, Moledo e Vila Boa. "Mas se se levasse à letra o rácio dos 21 alunos, fechariam mais e só sobravam cerca de dez", garante o presidente da associação de pais do agrupamento de escolas do concelho. No ano passado, escolas como Cabril e Póvoa do Veado foram intervencionadas - apesar de terem menos de 21 alunos. Obras cujo custo "rondou os 150 mil euros", quantifica. Não muito longe, em São Pedro do Sul, parece existir o problema inverso. "Está previsto que fechem duas escolas em 13, mas as do primeiro ciclo não sofrem obras desde os anos 50 e, em algumas, o aquecimento ainda é feito com lareiras e salamandras", critica António Coelho, da associação de pais.

"A confusão do Ministério da Educação [ME] é grande", acusa Rui Martins, da Federação Regional das Associações de Pais de Viseu. "No dia 30 de Março, a proposta do ministério era encerrar cinco escolas e um jardim-de-infância. A 29 de Abril, eram 11 escolas e dois jardins-de-infância. A 19 de Maio já eram oito escolas." Se o rácio proposto pelo ME fosse cumprido, encerrariam, no concelho de Viseu, 23 estabelecimentos. "E a câmara tem modernizado todo o parque escolar, com custos a rondar os 3 milhões de euros", garante Rui Martins. "Este é o panorama da autarquia de Viseu. Basta multiplicar estes valores pelas restantes câmaras para ter uma ideia do esbanjar de dinheiro."

As queixas são consensuais: houve desperdício, sobretudo porque no entender dos autarcas a última decisão do ME passa por cima daquilo que foi homologado, nos últimos anos, nas cartas educativas. "No Baixo Alentejo, e perante a desertificação, o limiar de 11 alunos sempre foi considerado consensual", diz Francisco Caldeira Duarte.

Na lista para fechar:

01 Capinha, Fundão

Já este ano, a escola foi visitada por inspectores do Ministério da Educação (ME) que a consideraram “excelente, formidável, com condições exemplares para a aprendizagem”. Pouco tempo depois, aparecia na lista para fechar, por ter 20 alunos, menos um do que o rácio proposto pelo governo. A escola foi intervencionada em 2007, depois de ter sido considerada escola de acolhimento. Na altura, gastaram-se 250 mil euros. “Temos aquecimento central, um ateliê multimédia, cantina, pátio interior para as aulas de ginástica, um ateliê fixo do programa Ciência Viva e biblioteca”, descreve o presidente da Junta de Capinha, Rogério Palmeiro. Para o próximo ano lectivo, já estão garantidos 20 alunos e estão em curso três transferências. “Não sei o que hei-de dizer aos pais”, queixa-se o autarca. Se a escola fechar, as crianças terão de percorrer “mais de 50 quilómetros por dia” até ao Fundão.

02 Várzea de Abrunhais, Lamego
Tem 24 alunos e no próximo ano lectivo já não abre as portas. Ganhou, em 2009, o prémio de uma das escolas mais inovadoras do mundo, atribuído pela Microsoft, pela maneira como as novas tecnologias são aplicadas ao ensino. Em Setembro, os alunos serão transferidos para o novo centro escolar da Ferreirinha, a seis quilómetros. A vereadora da Câmara de Lamego com o pelouro da Educação, Marina Valle, garante ao i que “ninguém se opõe” ao encerramento, que já estava previsto “há dois, três anos” na carta educativa do concelho.

03 S. Miguel do Pinheiro, Mértola
Há dois anos, gastaram-se 300 mil euros em obras de requalificação – construiu-se um jardim-de-infância, um refeitório, uma sala polivalente e um campo de jogos. “Pensámos que seria sinal de continuidade”, recorda a assistente de acção educativa Sílvia Santos. Para o ano já há 13 alunos inscritos que, se a escola fechar, serão transferidos para Mértola, a 27 quilómetros, “onde as salas já estão a rebentar pelas costuras”.

04 Penilhos, Mértola
Funciona desde Janeiro do ano passado num edifício novo, que resultou da reconversão de uma antiga escola. As obras custaram 312 mil euros. Montante que não inclui, quantifica a educadora Rita Alves, “a compra de todo o material didáctico e o mobiliário”. A escola tem 11 alunos no ensino básico e dez no pré-escolar (o jardim-de-infância funciona no mesmo edifício) e Mértola, a sede de concelho, fica a 20 quilómetros. Todos os dias, uma empresa de catering serve as refeições aos alunos. “A câmara esclareceu que a ministra disse que nenhuma escola do concelho fecharia”, revela a educadora.

05 Folgosinho, Gouveia
A escola, que tem 18 alunos, foi remodelada há dois anos e as obras custaram 30 mil euros, gastos em “pinturas exteriores e interiores, soalho e telhados novos, entre outros melhoramentos”, descreve o presidente da junta, Fernando Henriques. A escola tem seis salas de aula, cantina, pavilhão gimnodesportivo e ringue de jogos. Caso feche, os alunos serão transferidos para Melo, “onde só existem duas salas e não há cantina”, critica o autarca.

06 Pinhel, Guarda
No concelho de Pinhel deverão fechar cinco escolas que foram requalificadas em 2008: Souro Pires, Lameiras, Ervedosa, Pala e Freixedas – com 18, 14, dez e nove alunos. O vereador com o pelouro da Educação, Rui Ventura, diz que foram investidos 870 mil euros em obras e 70 mil em equipamento novo. No caso de Freixedas, acrescenta o presidente da câmara, António Ruas, “fez-se a recuperação de raiz de uma escola antiga”.

07 Quintanilha e Rebordãos, Bragança

Estavam na lista para fechar, mas José Domingues, do Sindicato dos Professores do Norte, acredita que as escolas básicas de Quintaninha e Rebordãos, no distrito de Bragança, “escaparam ao encerramento, graças a negociações internas”. No entanto, “devem funcionar no máximo por mais um ou dois anos”. No ano lectivo de 2008/09, foram gastos 200 mil euros em obras na escola de Quintanilha. E em Rebordãos, 107 mil. “O que revela falta de estratégia”, acusa o sindicalista.

in jornal i - ler notícia

Ainda há esperanças enquantou houver Deputados e Directores com ideias claras

Maximinos vai ser o único mega-agrupamento de Braga

A ministra da Educação decidiu que o mega-agrupamento de Maximinos vai arrancar já em Setembro, sendo esta a única fusão a ocorrer em todo o distrito de Braga. Apesar de terem sido apontadas fusões para praticamente todos os concelhos da região, Isabel Alçada decidiu retroceder perante a pressão dos Directores dos Agrupamentos e dos deputados do PS. O argumento que fez parar os outros processos foi a sobrelotação das secundárias e a certeza de que há escolas do ensino básico que vão passar a ministrar aulas do secundário. 

 in Diário do Minho - ler notícia

Como continuar a luta pela manutenção do nosso Agrupamento de Escolas

Há que pegar em exemplos vindos de outros lados:

A anarquia no Ministério da Educação e a fusão de Agrupamentos de Escolas nas notícias - IX

Mega-agrupamentos: sistematizando a crítica

Já por diversas vezes aqui sustentei que a criação intempestiva e forçada dos mega-agrupamentos estão a ser (vão ser) um Erro Crasso e parecem colher a simpatia de um número indeterminado de municípios que vêem nesse processo uma forma de acederem ao controlo das escolas secundárias.

E é um erro Crasso pelas seguintes razões:

a) as lideranças instrucionais e transformacionais (que a literatura reconhece como forças poderosas de mudança educacional) perdem as condições de exercício e tendem a transformar-se em mera gestão burocrática de estruturas;

b) a comunicação intra-agrupamentos era um ponto crítico reconhecido na generalidade das situações o que limitava fortememente a coerência e a coesão na acção; com esta medida a comunicação tende a ser um simulacro; e as articulações verticais e horizontais - outro ponto crítico do sistema - serão definitivamente enterradas;

c) a necessidade de uma missão e de uma visão comuns construída pelo maior número possível de actores, já de si tendencialmente inexistente, mas que toda a investigação reconhece como central na promoção da eficácia orfanizacional, vai ser completamente erradicada. Muitos anos se vão passar até ser possível restaurar o que agora se perde;

d) os climas de escola - reconhecidamente uma variável central na promoção das aprendizagens dos alunos - são seriamente danificados com este processo caótico e irracional;

e) a monitorização e auto-avaliação dos processos e resultados - um dos maiores pontos críticos identificados pela avaliação externa realizada pela IGE - vão ser ainda mais fragilizadas, perdendo, por muito tempo, a esperança de colocar a auto-avaliação ao serviço da melhoria das organizações educativas;

f) o trabalho colaborativo, designadamente em sede de departamentos, tão necessário para enfrentar os complexos desafios educativos, tende a ser impossível com as mega-estruturas entretanto fundidas;

g) a confiança numa ordem legal estável e confiável é definitivamente enterrada; conselhos gerais eleitos há pouco mais de um ano são desfeitos; directores seleccionados e eleitos no mesmo prazo temporal são agora chamados e despedidos uns e promovidos outros a directores fictícios de conglomerados organizacionais;

h) as relações entre os membros da organização - factor chave de sucesso - são seriamente afectadas criando-se um ethos destrutivo e nefasto;

i) a concentração e a hierarquização do poder - ao invés do pretendido - são factores de perda, de ameaça ao necessário empowerment , de reforço das tendências centrífugas e anárquicas, sendo expectável o cenário da ingovernabilidade destas mega-organizações;

j) as ligações escola-família - outro factor crítico - nada ganham com esta solução, podendo, pelo contrário, afectar a comunicação com o dirigente máximo;

l) a co-existência de culturas profissionais em conflito de visões e percepções pode transformar a escola numa arena política ainda mais destrutiva.

É certo que esta "solução" pode poupar alguns milhões de euros (em qualquer caso, está longe de estar demonstrado o ganho significativo). Mas os prejuízos educativos e pedagógicos são incalculáveis. Custa-me viver num país que tão levianamente afecta e prejudica centenas de milhares de portugueses.

in Blog Terrear - post de José Matias Alves

A anarquia no Ministério da Educação e a fusão de Agrupamentos de Escolas nas notícias - VIII

Sendeiros

Da esquerda para a direita, de cima para baixo: SEE Trocado Mata, DREC Helena Libório, DREALG Luís Correia, DREN António Leite, DRELVT J.J. Leitão e DREALENT José Verdasca, O poeta da planície

Os seis patetas-alegres que encimam estas linhas andaram nos últimos dias pelo país a vender uma boa-nova: as escolas com menos de 21 alunos iam fechar e as escolas e agrupamentos actuais iam "verticalizar" para receber todos os alunos desde o pré até ao 12º ano.

Entraram como leões atrás de lustroso naco de carne. Neste caso, para parecer bem aos olhos do ingº sanitário. Mal o conselho de ministros expeliu uma resolução, estes sendeiros avançaram a todo o gás. Resolutamente. Sem olhar para trás, sem conversar com as escolas nem com as câmaras. Apenas com um credo na boca. Ou melhor, dois: a melhoria dos resultados escolares e o bem-estar dos alunos.

Agora que estão a levar na tromba de todos os lados, parece que já não é bem assim: já não encerram todas as escolas com menos de 21 alunos e já não é urgente verticalizar. Depois de alguma precipitação, já se fala em analisar caso a caso...

Entraram como leões, evangelizaram alguns Presidentes de Câmara com pouco que fazer, e também alguns directores apressados e, ao fim de 15 dias, parece que estão a recuar em toda a linha.

Sendeiros...

in Blog Educação S.A. - post de Reitor

A anarquia no Ministério da Educação e a fusão de Agrupamentos de Escolas nas notícias - VII

Professores e alunos manifestam-se contra mega agrupamentos

Professores e alunos do agrupamento vertical de Vila Nova de Cacela, manifestaram-se hoje frente à Câmara Municipal, contra a imposição de um mega agrupamento com a Escola Secundária de Vila Real de Santo António.

Alegando a necessidade de manter a identidade e autonomia do agrupamento apelaram à intervenção do Município no sentido de impedir a concretização desse propósito, sublinhando que o Ministério da Educação tem recuado em casos idênticos, como aconteceu em Tavira, depois da pressão da edilidade.

A comissão de representantes que, entretanto foi recebida pelo executivo, prometeu não baixar os braços.

Está marcada para amanhã uma reunião entre a Direcção Regional de Educação, a Câmara Municipal e a direcção das escolas.

in Jornal do Algarve - ler notícia

A anarquia no Ministério da Educação e a fusão de Agrupamentos de Escolas nas notícias - VI

Posições – Agrupamento de Escolas de Nogueira (Braga)

Ex.^ma Sr.ª Ministra da Educação
C/c ao Ex.^mo Sr. Director Regional de Educação do Norte
Ex.^mo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Braga
À Comissão de Educação da Assembleia da República
Ao Conselho Nacional de Educação

O Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Nogueira, Braga, em reunião extraordinária no dia 22 de Junho, para apreciação da Resolução de Conselho de Ministros N.º44/2010, solidariza-se com a posição assumida pelos Directores dos Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas do Concelho de Braga.

É razão fundamental para esta tomada de posição, o modo como a administração central iniciou o processo, de forma precipitada e pouco clara, sem auscultação das comunidades educativas e considera que é necessária uma reflexão mais profunda e alargada acerca da implementação desta Resolução, exigindo-se, para o efeito, a obtenção de pareceres junto dos órgãos de direcção e gestão de cada organização educativa.

O reordenamento da Rede Escolar do Ensino Básico e Secundário, proposto nesta Resolução, pretende garantir três objectivos:

• Adaptar a rede escolar à escolaridade obrigatória de 12 anos;
• Adequar a dimensão e as condições das escolas à promoção do sucesso escolar e ao combate ao abandono;
• Promover a racionalização dos agrupamentos de escolas de forma a favorecer o desenvolvimento de um projectivo educativo comum, articulando níveis e ciclos de ensino distintos.

A obrigatoriedade de um percurso limitado às opções do respectivo agrupamento vertical põe em causa a livre opção do percurso formativo dos jovens no quadro do ensino secundário;

A inexistência de obrigatoriedade de uma sequencialidade no quadro do mesmo agrupamento põe em causa o fundamento estruturante da Resolução.

Relativamente ao segundo objectivo, considerou-se que não existem estudos comprovativos da relação entre organizações educativas de grande dimensão e um maior sucesso educativo. Os estudos apontam em sentido exactamente oposto.

A diversidade da oferta formativa contemplada no Ensino Secundário contraria a possibilidade de uma sequencialidade obrigatória no âmbito de um mesmo Agrupamento;

No referente ao terceiro objectivo, será conveniente assinalar que a construção de projectos educativos, a serem substantivos em matéria de formação, têm de ser o resultado de uma construção participada pelos diferentes agentes educativos, espelhos de identidades construídas consensualmente e jamais impostos superiormente e aplicados em mega-organizações.

Assim entendemos que:

• O objectivo não é, de modo algum, aumentar a qualidade da Educação mas apenas embaratecê-la.
• No plano pedagógico, haverá sérios constrangimentos à boa organização e funcionamento dos futuros agrupamentos de enorme dimensão e das suas estruturas organizacionais intermédias (Conselho Pedagógico, Departamentos e outros.)

Relativamente ao processo como estão a ser constituídos afirmamos ainda:

• A eventual irregularidade e ilegitimidade de uma decisão tomada à revelia dos Conselhos Gerais que, segundo o Decreto-Lei de aprovação e regulamentação da sua actividade enquanto órgão de direcção estratégica do Agrupamento, deverá ser consultado e informado, atendendo ao impacto que a mesma tem na comunidade escolar e educativa;
• A imposição das medidas às escolas sem a prévia auscultação das respectivas comunidades educativas, nomeadamente do Conselho Geral, contrariando um dos requisitos necessários para a constituição dos Agrupamentos Escolares, definidos no Decreto Regulamentar n.º 12/2000, de 29 de Agosto, de acordo com o qual “a iniciativa para a constituição de um Agrupamento de Escolas cabe à respectiva comunidade educativa, através dos órgãos de administração e gestão dos estabelecimentos interessados”;
• O facto de órgãos eleitos (o Conselho Geral e as Direcções) há pouco mais de um ano e por um período de quatro anos verem os seus mandatos e tarefas abruptamente interrompidos, questionando-se sobre a legalidade deste processo.

Assim, sendo os Conselhos Gerais o espelho de cada comunidade educativa e os órgãos responsáveis por mandatar os Directores e acompanhar os respectivos projectos de intervenção, entendemos que deve ser solicitado a aos Conselhos Gerais o respectivo parecer sobre a eventual proposta de reordenamento.

Este Agrupamento tem um rosto e uma identidade, os seus Documentos Estruturantes foram criados à luz dessa identidade e é essa identidade que queremos manter, para de forma humanizada e gerida com proximidade caminharmos no sentido de uma efectiva melhoria do sucesso dos alunos da Comunidade Educativa que democraticamente representamos.

Este parecer foi aprovado por unanimidade.

in Blog A Educação do meu Umbigo - post de Paulo Guinote

A anarquia no Ministério da Educação e a fusão de Agrupamentos de Escolas nas notícias - V

BE desafia Parlamento a estabelecer critérios para reordenamento da rede escolar

O BE quer que o Parlamento defina tempos de transporte das crianças deslocadas e limite o número de alunos por agrupamento, entre outros critérios para reordenar a rede escolar estabelecidos num projecto de resolução que pretende discutir na próxima semana.

O projecto de resolução do Bloco de Esquerda (BE), já entregue no Parlamento e hoje apresentado pela deputada Ana Drago, recomenda ao Governo que o processo siga um conjunto de “critérios de qualidade” na reorganização do rede pré-escolar, básico e secundário, a programar ao longo do próximo ano lectivo.

O BE exige “consulta, negociação directa e consensualização entre o Ministério da Educação e as entidades educativas”, o que significa envolver neste processo todos os agentes interessados, dos municípios às juntas de freguesia a escolas e encarregados de educação.

“Entendemos que a forma como o Ministério da Educação anunciou a reorganização da rede escolar é pouco preparada e pouco discutida com as comunidades educativas”, disse à agência Lusa a deputada Ana Drago.

Neste sentido, o partido sugere que as propostas de encerramento de escolas do 1.º Ciclo se baseiem em critérios que tenham em conta a qualidade das escolas e do serviço educativo, não balizando num número (21 alunos) a decisão de manter ou não uma escola a funcionar.

“Esse reordenamento deve ser feito aproveitando um conjunto de dados que já temos sobre as nossas escolas”, defendeu a deputada, citando os processos de avaliação externa das escolas, os resultados escolares e as taxas de sucesso e abandono da frequência escolar.

“Esses dados existem”, sublinhou, lembrando também que houve um processo de requalificação de muitas escolas do 1.º Ciclo que deve ser aproveitado.

No projecto do BE, estabelece-se que nenhuma criança que frequente o 1.º Ciclo seja obrigada a fazer um percurso de casa à escola superior a 35 minutos.

Por outro lado, define que “nenhum agrupamento possa ultrapassar” os 1500 alunos e que não se concentrem no mesmo edifício mais de dois ciclos de ensino.

Diz também que a partir de 700 alunos o agrupamento de escolas ou a escola não agrupada manterá a sua autonomia e gestão.

“Que o processo de associação entre escolas e agrupamentos surja da iniciativa e das dinâmicas das escolas e não seja uma imposição das direcções regionais de educação”, lê-se no texto, que Ana Drago espera ver discutido durante a próxima semana e votado até ao final da sessão legislativa.

“Aquilo que pretendemos é que a Assembleia da República possa estabelecer esses critérios de qualidade, possa determinar e de alguma guiar o processo de reordenação da rede escolar, olhando para cada escola, cada situação e contexto, tendo em conta que há escolas que têm menos de 21 alunos e são boas escolas e outras com mais alunos e são más escolas e que há alternativas melhores”, declarou.

O Governo decidiu encerrar escolas com menos de 21 alunos e reagrupar estabelecimentos de ensino, numa adaptação da rede ao alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos.

in jornal i - ler notícia

A anarquia no Ministério da Educação e a fusão de Agrupamentos de Escolas nas notícias - IV

Concentração de escolas torna crianças vulneráveis

Pedopsiquiatra do Centro Hospitalar acusa o aumento de casos de crianças em acompanhamento provocado por factores relacionados com a deslocação para escolas com maior número de alunos, de diferentes idades


A concentração de escolas e a transferência de crianças de estabelecimentos de ensino localizados em meios rurais para o meio urbano, onde a escola é frequentada por alunos de várias idades, está a provocar um aumento no número de casos em acompanhamento de pedopsiquiatria.

A constatação foi feita por Elisa Vieira, a única profissional pedopsiquiatra do Centro Hospitalar do Nordeste que, desde há 15 anos, faz o acompanhamento das crianças do distrito de Bragança e até de alguns concelhos limítrofes do distrito de Vila Real, durante uma conferência sobre a temática, promovida pelo Instituto Piaget de Macedo de Cavaleiros.

A profissional considera que o fenómeno da concentração de alunos está a fazer com que muitas crianças fiquem desprotegidas ao estarem longe da família, tornando-se mais vulneráveis pela perda de “factores protectores”. “Uma criança que venha de uma aldeia recôndita tem de sair de casa de madrugada para chegar à escola onde há imensos alunos de diferentes idades. Essa criança não fica bem”, apontou Elisa Vieira.

Embora seja justificado que as crianças não se encontram no recinto escolar, porque os intervalos não são coincidentes, a profissional questiona se tal não acontece durante a hora da refeição.

Outra das situações que preocupa a pedopsiquiatra e que foi constatado por ela própria é o caso das crianças que chegam à escola e têm de aguardar na rua pela abertura do estabelecimento.

“Eu própria constatei que muitos alunos chegavam e ficavam ali isolados à espera que a porta abrisse. São crianças que estão vulneráveis”, contou.

Tudo isto tem resultado num aumento do número de casos de crianças que chegam à unidade de Pedopsiquiatria com alterações de comportamento, inibições intelectuais, dificuldades de aprendizagem, e medos.

Elisa Vieira considera que seria mais positivo que as crianças permanecessem nas escolas primárias da localidade, mesmo nos casos em que há menos de 21 alunos: “é sempre suficiente porque existe uma professora, existe uma auxiliar de educação e outros profissionais que podem ajudar a criança a superar as suas dificuldades, mesmo as afectivas, porque nas aldeias há sempre a família alargada e o afastamento da família é superado”.

A opinião é partilhada por vários pais e professores que se têm manifestado contra a fusão de escolas e que vêem com muita preocupação o convívio entre crianças com tanta diferença de idade.

in Mensageiro Notícias - ler texto

A anarquia no Ministério da Educação e a fusão de Agrupamentos de Escolas nas notícias - III

Fecho de escolas
Câmaras exigem decisão até 4.ª

Associação de Municípios quer que encerramentos sejam protocolados e reclamam reunião urgente


O anúncio de que serão investidos 100 milhões de euros na requalificação de escolas do 2.º e 3.º ciclos, não altera a posição das câmaras relativamente ao fecho de primárias. A Associação Nacional de Municípios (ANMP) aumenta de resto a pressão sobre o Governo, dando até quarta-feira ao Ministério da Educação para definir - com o acordo dos autarcas - quais são os espaços a encerrar.

"Até ao final do mês isto tem de estar resolvido, senão teremos enormes complicações", defende ao DN António José Ganhão, presidente comissão de Educação da ANMP: "Corremos o risco de pôr em causa o arranque do ano lectivo", diz, lembrando que "em breve vão começar as matrículas para o próximo ano e as famílias não sabem se as escolas vão abrir".

Para o autarca, também não é admissível que os fechos sejam decididos sem ouvir as autarquias: "Entendemos que essa decisão deve ser tomada após uma reunião com a associação, e deve ser alvo de um protocolo entre as partes", considera. Uma discussão que considera ter de ser feita "o mais rapidamente possível". Ou seja: no início da semana.

Actualmente, algumas câmaras já não escondem o seu descontentamento com o possível fecho de escolas - autarcas do distrito de Évora juntaram-se a pais, na últimas terça-feira, numa vigília contra o fecho de escolas no Alentejo. Outras continuam a manifestar esperança de não ser afectadas, ainda que os seus concelhos incluam escolas primárias com menos de 21 alunos - o referencial definido pelo Governo.

Mas para a ANMP já "não há dúvidas de que a generalidade dos municípios estão descontentes" com a forma como este dossiê tem sido conduzido.

Esta quinta-feira, a Federação Nacional de Professores (Fenprof) e a Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) emitiram um comunicado conjunto onde defendem que nenhuma escola deve fechar sem garantias de que a alternativa oferecida aos alunos será melhor.

António José Ganhão concorda que essa será a única forma de garantir que o processo decorre de forma pacífica. "É para isso que estão aprovadas cartas educativas nos municípios", lembra. "Há um planeamento, que até já prevê alguns fechos de escolas. Mas nos momentos certos."

Quanto ao anúncio feito ontem pelo primeiro-ministro, José Sócrates - prometendo canalizar 100 milhões de euros do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) para a requalificação de escolas do 2.º e 3.º ciclo, António José Ganhão disse desconhecer a forma como o investimento será gerido, mas confirmou que as autarquias "tinham a expectativa" de que esta aposta fosse feita.

Ao DN, o Ministério da Educação acrescentou que as candidaturas a estes apoios vão avançar "em breve", assim que estejam aprovadas alterações necessárias aos" Planos de Ordenamento Regional. E disse ainda que "a contrapartida nacional" deste investimento será transferida para as câmaras pelo ministério". Para as questões relativas ao fecho de escolas colocadas pelo DN não chegou resposta em tempo útil.

in DN - ler notícia

A anarquia no Ministério da Educação e a fusão de Agrupamentos de Escolas nas notícias - II

Autarquias e associações de pais resistem ao fecho de escolas

Reorganização da rede escolar no básico gera protestos. Muitas comunidades educativas de norte a sul do país não estão a aceitar a fusão dos agrupamentos.


O processo de reorganização da rede escolar, desencadeado pelo Ministério da Educação (ME), está a esbarrar no terreno com a oposição firme de órgãos escolares, autarquias, professores e associações de pais que estão a rejeitar muitas propostas de encerramentos de escolas e a fusão de agrupamentos. Concelho a concelho, de norte a sul do país, há queixas de ausência de diálogo, manifestações, ameaças de providências cautelares e até dentro do PS surgem vozes críticas pela forma como o processo está ser conduzido.

Os protestos têm sido localizados e não existe ainda nenhum movimento nacional de contestação. Mas agentes e instituições insatisfeitos não faltam. Os autarcas agitam a bandeira da desertificação e mostram desagrado pela forma como tudo se desenrola.

Cerca de um milhar de directores de escolas, de acordo com a associação que os representa, prepara-se para perder os lugares e não entende a "voracidade" com que o processo de fusão de agrupamentos está ser executado. Os professores, dizem os sindicatos, começaram agora a aperceber-se de que forma a criação de agrupamentos escolares verticais, que acolhem todos os graus de ensino do pré-escolar ao secundário numa única unidade de gestão, vão mudar as rotinas de trabalho nas escolas.

"Os conflitos e as incompreensões acumulam-se", descreve Adalmiro Fonseca, presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAE). O ME diz que o diálogo com as autarquias ainda não está fechado e, apesar de ter apontado como objectivo o encerramento de 500 escolas já no início do próximo lectivo, a tutela diz não existirem ainda listas definitivas.

Para tentar atenuar a contestação, a ministra Isabel Alçada tem recordado que o processo de reorganização da rede escolar já estava em curso há vários anos. E que os princípios que a sustentam - adaptar a rede escolar à escolaridade obrigatória de 12 anos, promover o sucesso escolar e articular níveis de ensino distintos - são consensuais. O que mudou? "O que aconteceu foi uma enorme precipitação. O Governo estava em negociações com a Associação Nacional de Municípios (ANMP) e de repente decidiu que não valia a pena continuar essa negociação e avançou da forma mais insensata que pode haver: encerrar escolas, ignorando totalmente as comunidades educativas", sustenta António José Ganhão, presidente da Comissão de Educação da ANMP e vice-presidente do conselho directivo da associação.

Adalmiro Fonseca diz que na condução do processo "houve uma total falta de respeito pela autonomia das escolas" e que os critérios que estão a presidir à fusão de agrupamentos "simplesmente não são conhecidos ou então não existem". Em última análise, prevê o responsável, é o próprio modelo de gestão das escolas, desenhado por alteração legislativa em 2008, que fica em causa e que "terá que ser alterado".

"Os agrupamentos que vão ser formados, muitos serão em edifícios separados, a funcionar com quilómetros de distância, e isto supõe uma dispersão de professores e de funcionários que vai obrigar a uma nova mudança no sistema de gestão das escolas e, provavelmente, vai-se caminhar para uma separação da gestão administrativa da gestão pedagógica das escolas", diz.

Para os professores, o cenário também será muito diferente: "Num agrupamento com vários edifícios, com cerca de 3 mil alunos e 400 professores, as reuniões entre docentes para discutir projectos curriculares de turmas não serão entre dez ou quinze pessoas mas entre uma centena de professores", prevê Mário Nogueira, líder da Fenprof.

O líder da bancada parlamentar do PS, Francisco Assis, lembrou esta semana que as "reformas não podem ser impostas autoritariamente". Bravo Nico, deputado do PS, diz que, relativamente aos princípios da reforma, "há um grande consenso dentro do grupo parlamentar", mas pede uma maior atenção na "informação" que é prestada às comunidades educativas.

in Público - ler notícia

A anarquia no Ministério da Educação e a fusão de Agrupamentos de Escolas nas notícias

“Ideias loucas” do ministério deixaram educação “insustentável”

A educação em Portugal está «insustentável» e, na opinião de Nuno Crato, o grande responsável é o ministério e as «ideias loucas» e «mirabolantes» de algumas pessoas que «não percebem nada de educação», mas controlam as escolas e o ensino. Esquecem-se que, afinal, bastam «meia dúzia de coisas simples». O problema é que «ninguém as quer fazer», lamentou anteontem o presidente da Sociedade Portuguesa de Matemática (SPM), no jantar-debate “Quintas na Quinta”, o último antes de férias.

À partida, pede-se «respeito pelo saber», no entanto, hoje em dia, «o que tem valor é um dia apertar a mão ao Ronaldo», ironizou o professor do Instituto Superior de Economia e Gestão, defendendo uma maior liberdade das escolas, desde logo com uma das rotinas mais básicas: a elaboração dos horários. «O Ministério está preocupado em controlar a Educação, não está preocupado com a Educação. Não dá liberdade, quer controlar as pessoas e não faz avaliação de resultados. Assim não vamos longe», lamentou Nuno Crato, na Quinta das Lágrimas, perante uma assistência com muitos professores e vários nomes reconhecidos do ensino em Portugal, como Montezuma de Carvalho ou Carlos Fiolhais.

Avaliar os alunos. Esta é uma das «ideias simples» defendida pelo também presidente do TagusPark. Mas o que o país precisa é de uma avaliação externa. «São mais de 30 as disciplinas do ensino básico, ao longo de nove anos. E os nossos alunos são avaliados externamente a duas», ao fim desse tempo», criticou, acrescentando que mesmo essa avaliação «não é suficientemente séria».

O ideal é que fosse realizada por um instituto que não estivesse sob a tutela do Ministério da Educação, porque, continuou, os resultados dos exercícios «valem também para avaliação do próprio ministério».

Depois, pedem-se «metas de aprendizagem», que vão além de «currículos com várias páginas vagas», onde se lê, por exemplo, que é necessário «uma atitude positiva forte perante a aprendizagem». «Duvido que isto vá resultar de alguma coisa», lamentou, antes de mais, porque, frisou Nuno Crato, as metas divulgadas pelo ministério foram criadas por alguém que é contra as metas e que «não percebe o que são metas de aprendizagem».


Professor ou simples animador cultural?

E para um ensino de qualidade, são necessários «bons professores», ainda que haja quem acredite que quem está perante os alunos deve ser apenas «uma espécie de animador cultural». «Transmitir conhecimentos? Soa mal», ironizou, acrescentando que o sistema de selecção de professores, baseado na nota final de curso, «é o pior possível», até porque as várias escolas de formação têm «qualidade muito variável».

Ou seja, «estamos a dizer sejam o mais facilitistas possível para que os alunos entrem», adiantou o presidente da SPM, que defende a realização de uma exame de admissão à profissão. E porque é que não se faz, já que, acredita Nuno Crato, até seria uma solução sem a oposição dos sindicatos? «Isso iria aborrecer 20 técnicos do ministério. Se essa avaliação fosse feita, algumas escolas ficavam muito aborrecidas», sublinhou, reforçando a importância da formação de professores.

Crítico relativamente à escolaridade obrigatória até aos 18 anos, porque defende que o que conta não é o tempo que se passa na escolas, mas a qualidade do ensino, especialmente nos anos intermédios, Nuno Crato adverte, que dentro de muito pouco tempo, vão faltar professores de Matemática, daí que insista na formação e nos exames de entrada para a profissão, numa lógica de valorização do esforço.


“Simplesmente ensinar” para não perderam o comboio

Como fazer com que os alunos gostem mais de Matemática? Nuno Crato não embarca em fórmulas mágicas e diz que a receita é «simplesmente ensinar», porque «o gosto dá vontade de estudar, mas o saber também leva ao gosto».

E aqui entra a «pedagogia do comboio». Será que podemos dizer aos alunos que o comboio espera por eles? O presidente da SPM tem a certeza que não: «é preciso apanhar o comboio e devemos ajudar todos a apanhá-lo», e isto não esquecendo os estudantes com maiores dificuldades, nem tão pouco deixar de valorizar os melhores.

«Nós temos de separar, porque eles estão separados. Nem todos andam à mesma velocidade», por isso, provavelmente, tem de haver um comboio especial para aqueles que não são tão bons, mas que também devem chegar ao destino, mesmo que seja mais tarde.

in Diário de Coimbra - ler notícia

Também em Coimbra Directores manifestam a sua preocupação com a destruição de Agrupamentos de Escolas

“FACTOR DE INSTABILIDADE”

“Mega agrupamentos” vão agravar indisciplina e insucesso escolar

Duas dezenas e meia de directores escolares do distrito de Coimbra manifestaram ontem «grande perplexidade» com a decisão do Governo de criar “mega agrupamentos”, que consideram ser um «novo factor de instabilidade».

«Estamos convencidos de que na constituição destes novos ‘mega agrupamentos’ foram tidas em conta apenas razões de carácter economicista que, a serem postas em prática, se traduzirão numa inequívoca deterioração da qualidade da escola pública, através da desvalorização das questões pedagógicas», afirmam em comunicado.

Para os directores de agrupamentos e de escolas não agrupadas, esta nova decisão do Ministério da Educação dificultará a «promoção das aprendizagens, contribuindo, assim, para o aumento do insucesso e abandono escolar, bem como da indisciplina», apostando numa «quantificação pedagógica em detrimento evidente da qualidade».

Há pouco mais de um ano – recordam – vigora «o novo e pouco pacífico modelo de gestão e administração das escolas», com a figura do director, e «julgava-se que a acalmia, a serenidade e o ambiente propício à eficácia nos processos ensino-aprendizagem tinham regressado à escola pública portuguesa».

Salientam que estas escolas, «que ao longo do tempo adquiriram uma personalidade própria, que investiram nos projectos educativos que a identificam, vêem-se agora confrontadas com uma necessidade de adaptação a novas regras, novos objectivos, a novas parcerias, sem que a sua fusão seja feita por afinidade de projectos mas por localização geográfica, o que vem contrariar a tão propalada autonomia das escolas».

Os directores afirmam não compreender que o Ministério da Educação «tenha avançado com a mudança do modelo de gestão e administração das escolas que foi polémico, para, passado um ano, se pôr tudo em causa, invocando a necessidade de implementação dos novos agrupamentos».

Para estes responsáveis, «não se compreende que o Ministério não respeite o trabalho dos seus colaboradores e que ignore que estes trabalham intensamente para que as suas escolas e alunos tenham sucesso», e que «a qualidade de ensino e as questões pedagógicas sejam preteridas a favor de medidas administrativas desenhadas nos gabinetes sem um verdadeiro conhecimento da realidade».

«Muita da instabilidade que tem ocorrido na Educação se deve às sucessivas e avulsas orientações da tutela sem que os directamente envolvidos neste processo tivessem tido oportunidade de manifestar a sua opinião. Se a escola pública tem funcionado com qualidade, isso deve-se ao profissionalismo dos docentes e das gestões escolares, pois têm sido eles que têm agarrado as pontas deste novelo que os responsáveis têm criado», concluem.

Segundo Maria do Rosário Gama, directora da Escola Secundária Infanta D. Maria, de Coimbra, esta resolução dos directores escolares foi remetida à ministra da Educação com pedido de audiência.

No final de Maio a ministra da Educação, Isabel Alçada, anunciou o encerramento das escolas do ensino básico com menos de 21 alunos, que serão transferidos tal como os professores e funcionários para agrupamentos de escolas.

in Diário de Coimbra - ler notícia

Sobre a estúpida ideia de extinguir imensos Agrupamentos de Escolas

Muito se tem falado, na blogosfera e nos media, sobre mais este presente que o Ministério da Educação está a dar a imensas localidades do nosso país. Para quem quiser ler e quiser entender, aqui ficam alguns links (basta clicar...) sobre o assunto e as formas de luta assumidas em muitos locais:

Contra os Mega-Mega – Miranda do Corvo


Contra Os Mega-Mega – Vila Real de Santo António


Da pretensa Autonomia, das competências do Conselho Geral, da aparente imprudência de decisões unipessoais


Mega Agrupamentos - A machadada final!...


Mega Agrupamentos..a bomba!


Mega-disfarces


Despovoamento: Perda de gente no interior 'é um fenómeno dramático, mas não é uma inevitabilidade'


Escolas e professores contra mega-agrupamentos


Mega hipocrisia!


Pais de Alcoutim avançam com providência cautelar contra mega-agrupamento

PS - agradece-se que uma alma caridosa me diga em ponto da situação se encontra a extinção do Agrupamento de Escolas de Vila Franca das Naves...

Tomada de Posse do Comandante dos Bombeiros - as fotos

Tomada de Posse de novo Comandante dos Bombeiros de Vila Franca das Naves

No passado dia 10 de Junho de 2010, pelas 18.00 horas, tomou posse o novo Comandante do Corpo de Bombeiros de Vila Franca das Naves.

João José Gregório, Presidente da Direcção da Associação de Bombeiros Voluntários de Vila Franca das Naves, numa simples cerimónia, deu posse ao novo seu novo Comandante, António Ferreira Vaz.

A cerimónia decorreu no actual quartel, seguida de um pequeno lanche.

Estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal de Trancoso, Dr. Júlio Sarmento, o Comandante Operacional Distrital da Guarda, António Fonseca, a Direcção e Corpos Sociais da Associação, os Bombeiros da Freguesia e ainda diversos associados e outros.


NOTA: Os nossos parabéns ao novo Comandante, a quem desejamos apenas que saiba honrar e defender a Associação tal como fizeram os seus antecessores, e os nossos agradecimentos ao amigo Luís Osório, que nos enviou a notícia e as fotos que a seguir iremos publicar...

Exposições de trabalhos de alunos do nosso Agrupamento

É preciso pressionar para parar a destruição do nosso Agrupamento de Escolas

Ministério da Educação "vai ter de recuar" no fecho das escolas

Decisão viola cartas educativas que foram pedidas, subsidiadas e aprovadas pelo Governo

A decisão do Ministério da Educação de fechar as escolas primárias com menos de 21 alunos faz tábua rasa das Cartas Educativas que pediu às autarquias, subsidiou e aprovou. E chega sem alternativas no terreno: poucos dos centros escolares previstos estão de pé.

Ninguém acredita nos números, apesar de a ministra Isabel Alçada garantir que já tem acordo com autarquias para encerrar muitas das perto de mil escolas do 1º ciclo com menos de 21 alunos. Dessas, 400 já tinham fecho decretado e só por especial favor funcionaram este ano. Do total, 500 não deverão reabrir em Setembro, determinou o Governo.

"Eles sabem que não vão conseguir", diz Francisco Almeida, da Federação Nacional dos Professores (Fenprof). E José António Ganhão, da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), não acredita mesmo. O Ministério "vai ter de recuar", pelo simples facto de que não há, no terreno, condições para realojar as crianças. "Haverá casos em que será possível, mas não são a maioria", diz o autarca de Benavente, que lamenta o desrespeito pelas autarquias e pelas famílias.

Em causa estão as Cartas Educativas. Aprovadas há dois ou três anos, são fruto de estudos aprofundados que custaram dinheiro ao erário público. E previam encerramentos combinando a criação de centros escolares para reunir alunos de várias escolas com as especificidades de cada concelho. Incluindo coisas tão simples como o clima e as condições das estradas. Porque as distâncias até podem ser curtas, mas, a não ser que seja directo de cada localidade, um transporte vai ter de correr muitas capelinhas para apanhar todos os alunos. E transformar um percurso curto em mais de uma hora de estrada.

"As cartas são instrumentos de planeamento para o presente e o futuro. Mas, de uma forma inesperada, somos surpreendidos com um decreto-lei à margem de qualquer acordo com a ANMP", reage António José Ganhão. Sem compreender a necessidade nem a pressa de um decreto-lei quando as ditas cartas já previam o encerramento de escolas.

A determinação viola "a única regra existente" - a das cartas -, completa Francisco Almeida, que pertence ao sindicato de professores da região mais afectada pela medida, o Centro. Só em Viseu há 86 escolas a cumprir o critério numérico do Ministério. Em Coimbra, uma contagem provisória aponta 60, na Guarda são 54.

Mais uma nota de incompreensão: "O actual secretário de Estado da Educação, João Trocado da Mata, era o director do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério, cujo parecer era obrigatório na homologação das Cartas Educativas". A conclusão que o sindicalista tem ouvido de vários autarcas é a de que se está perante "uma brincadeira". "Assim ninguém consegue governar nada".

A reorganização, alerta do seu lado Albino Almeida, da Confederação de Associações de Pais, foi desenhada como "um caminho a percorrer", que "não precisa de ser atabalhoado. E pede compreensão. As condições para um fecho são as de todos: oferecer escolas melhores (com cantina, desporto e música), que não podem passar mais de meia hora num autocarro.

in JN - ler notícia

Texto interessante sobre as últimas asneiras do Ministério da Educação

A quem interessa a extinção das Escolas Primárias e os Mega-Agrupamentos

Penso que será nas respostas a esta pergunta que se encontrarão os responsáveis por mais um crime contra a pátria.

A quem interessa o encerramento de escolas primárias e a constituição de mega (e giga, segundo se diz) agrupamentos escolares?

O povo não é interessado.

Pelo que vemos e lemos nos órgãos de comunicação social, às populações não interessa nem uma coisa nem outra: nem lhes interessa que os filhos percorram dezenas de quilómetros por dia para irem à escola, nem lhe interessa que os filhos frequentem uma maravilhosa escola com milhares de alunos e milhares de problemas. Todos preferem a proximidade de uma escola, todos preferem a calma e a paz de uma escola pequena ou média.

Nem os professores, nem os funcionários.

Todos percebem que a uma extinção ou fusão de de escolas há-de corresponder um decréscimo das necessidades de pessoal docente e não docente: pura e simplesmente, os professores e os funcionários perderão os lugares que hoje ocupam.

Aos alunos também não interessa tal coisa.

Os alunos que frequentam as escolas que agora se querem encerrar ou agregar podem ter acesso e dispor de todas as boas condições existentes nos novos centros escolares: podem dispor de quadros intereactivos, de computadores e de todas as modernidades introduzidas por este Governo, entregando as encomendas às empresas amigas, digo, às empresas sem concurso. Que ganham os alunos em se deslocar 30 km para as escolas modernas? Ganharão cansaço e, mais cedo que o costume, o epíteto e o estigma de provincianos e aldeões.

Nem interessará aos directores das actuais escolas.

Porque, pura e simplesmente, deixarão de o ser.

Só pode interessar ao Governo

Os governantes pensam - e pensam mal - que o encerramento de escolas e a junção de várias escolas numa só reduzirá os custos com a educação. Como se enganam. Já deviam ter aprendido que as revoluções só trazem mais despesas. Esta trará custos sociais: mais indisciplina, mais conflitualdiade, maior criminalidade, maior desenraizamento, maior afastamento da família, desertificação do interior.

Também interessa aos autarcas.

Especialmente aos asnos que vão na cantiga do Governo e aos lambões da parvónia que, para justificarem a existência do próprio concelho como tal, querem mais poderes, mais atribuições, mais pessoal para gerir.

Pronto, já sabemos a quem apontar a artilharia.

Post do Reitor - Blog Educação S.A.

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Nunca desistir

Autarca de Trancoso avisou que fusão vai acontecer «mais cedo ou mais tarde» e que o importante é garantir «por escrito» a continuidade do 3º ciclo

Vila Franca das Naves não desiste do Agrupamento de Escolas

 Associação de pais entregou petição à ministra da Educação no sábado

Mais de 500 assinaturas e vários argumentos contra o fim do Agrupamento de Escolas de Vila Franca das Naves, que entra em vigor a 1 de Julho, constam da petição que a Associação de Pais da localidade do concelho de Trancoso entregou, no sábado, à ministra da Educação.

Antes da cerimónia de entrega da medalha de ouro ao primeiro-ministro e da inauguração de um novo edifício escolar em Trancoso, um grupo de pais abordou Isabel Alçada para lhe pedir que trave esta medida, que implica a concentração dos três Agrupamentos do concelho num só com sede na cidade. Na resposta, a governante referiu que a decisão é um «acto de gestão e de poupança» que não afectará os alunos ou a escola vilafranquense, mas prometeu analisar o caso. O primeiro-ministro também foi abordado pelos pais, aos quais respondeu que esta fusão «é para o bem de todos». A meio da semana os habitantes de Vila Franca das Naves acordaram não baixar os braços contra o fim do Agrupamento de Escolas local, com 292 alunos, e a perda de autonomia do estabelecimento de ensino. Reunidos, na noite de quarta-feira, no Centro Cultural da localidade, uma centena de populares, professores e autarcas descartaram quaisquer protestos para já.

Também o município vai opor-se a este novo modelo. «A decisão de concentrar os três Agrupamentos de Escolas do concelho num só é ilegal porque não foi precedida da revisão da nossa Carta Educativa, além do Conselho Municipal de Educação não ter sido ouvido», disse o presidente da Câmara. Mas há outro argumento, pois esta fusão ainda continua por se concretizar em Almeida, Seia, Gouveia ou Guarda. «E enquanto assim for, recusamos ir na frente», avisou Júlio Sarmento, considerando que o assunto não vai ser pacífico no distrito. De resto, também estranhou que «ninguém consiga encontrar o despacho do secretário de Estado, nem a decisão que esteve na base da deliberação da Direcção Regional de Educação do Centro (DREC)» relativamente a Vila Franca das Naves. «Isto só prova que este caso é mesmo muito estranho», acrescentou.

O autarca também não deixou de avisar que, «mais cedo ou mais tarde, esta fusão vai acontecer» e que os vilafranquenses devem é preocupar-se em garantir «por escrito» que o 3º ciclo vai manter-se numa escola que tem obtido «muito bons resultados». A concluir, Júlio Sarmento disse acreditar que o fim do Agrupamento de Escolas de Vila Franca das Naves se concretizará este ano e que «haverá sempre escola a funcionar» no segundo pólo urbano do concelho. Contudo, António José Martins, ex-vereador residente na vila, manifestou uma opinião contrária ao dizer que «eliminar a gestão é o primeiro passo para acabar com a escola a médio prazo». Por sua vez Joaquim Pedroso, da direcção do Agrupamento, admitiu que a fusão pode vir a comprometer a escola no futuro. Tudo porque há, em média, 20 alunos por turma, um número que baixa ligeiramente no 5º ano.

«Se assim continuar, a longo prazo não haverá capacidade para formar turmas de acordo com o previsto na lei», reconheceu. O professor explicou depois que, até agora, «é possível formar turmas com 20 alunos – a lei estipula entre 24 e 29 – porque temos uma unidade de gestão. No futuro, essa decisão já não será nossa». Até lá, o que acaba com o fim do Agrupamento são os serviços administrativos e os Conselhos Geral e Pedagógico. Entretanto, a petição on-line contra o fim do Agrupamento já tem mais de 500 assinaturas.

in O Interior - notícia de Luis Martins

Protestar contra a desertificação

O encerramento de escolas no interior vai sendo assumido com uma naturalidade constrangedora. O território foi há muito abandonado. As escolas ainda eram uma das poucas formas de lhe dar vida, com a decisão de fechar as escolas com menos de 21 alunos o Estado desiste, decisivamente, de procurar o equilíbrio territorial. Infelizmente, sabemos que a natalidade é baixa e que sem crianças não se podem manter escolas, mas contribuir para a desertificação com o fecho das poucas instituições que funcionam, em nada se contribui para dar vida ao interior. É hora dos que resistimos levantarmos voz e reclamarmos, de evidenciarmos a nossa indignação. Portugal é muito mais que a ténue linha entre Lisboa e o Porto. É hora de os cidadão protestarem e defenderem condições de vida para o interior.

Editoral sobre o triste política da Educação do nosso governo

Editorial

Não aprendemos nada

Por: Luis Baptista-Martins

1. O encerramento de escolas com menos de 21 alunos é dramático para as comunidades locais. Uma coisa foi o fecho de escolas com 9 ou 10 alunos, que só pecou por tardia, outra, bem diferente, é o fecho indiscriminado de escolas com 19 ou 20 crianças. E se nalguns casos até pode fazer sentido, pela melhoria da qualidade do ensino e do equipamento, noutros vai obrigar as crianças a perderem mais tempo em deslocações, desintegrá-las da sua comunidade e afastá-las da família, com todas as implicações.

O mau planeamento do território e a falta de reforma administrativa conduziu-nos a esta trágica realidade de sermos um país cujo interior há muito foi abandonado e agora, com o fecho dos SAP’s e das escolas, vai receber mais uma machadada. Futuramente, as famílias, mesmo tendo condição económica para residir no meio rural, terão de habitar em meios urbanos para poderem estar perto dos seus filhos. Contrariar a desertificação e o abandono de todo o interior português, a administração do território como um todo, devia ser um objectivo de quem nos governa, mas a verdade é que o caminho que tem sido seguido é o do êxodo rural definitivo.

2. A apresentação de uma petição na Assembleia da República, pelo Movimento Escola Pública, pretende que a legislação que determina que o número máximo de alunos por turma, do 5º ao 12º anos, seja reduzida de 28 para 22. A proposta é, indubitavelmente, essencial para a maior qualificação formativa dos alunos.

Mas é também decisiva para a manutenção de turmas que, de outra forma, serão “liquidadas”.

A legislação é muito clara: uma turma deve ter entre 24 e 28 alunos, em circunstâncias normais. Excepcionalmente, podem ter 22 ou 23 alunos. E por decisão dos agrupamentos, em caso de não haver alunos suficientes para formar uma turma, pode extraordinariamente ter menos. E é este o problema central com que se debatem muitos agrupamentos de escolas na região.

3.Como consequência, o secretário de Estado da Educação exarou despacho (que entretanto desapareceu…) para encerrar o Agrupamento de Escolas de Vila Franca das Naves, fundindo-o num único no concelho de Trancoso, e o mesmo sucederá em outros concelhos da região, como Seia, Almeida ou Gouveia. Num primeiro momento será cortada a “cabeça” aos agrupamentos, mantendo o funcionamento das escolas, mas depois… e no estrito cumprimento da lei, deixará de ser possível manter turmas que não cumpram os pressupostos legais (entre 24 e 28 alunos).

4. Em reunião, a semana passada em Vila Franca das Naves, na presença de educandos, professores e autarcas discutiu-se o futuro da Escola local e do respectivo Agrupamento. Num fórum do género podemos ouvir de tudo… E, por paradoxal e absurdo que pareça, foi possível ouvir Júlio Sarmento, presidente da Câmara de Trancoso, afirmar categoricamente que a Escola de Vila Franca «não encerrará nos próximos 10, 15 ou 20 anos…». Uma inesperada e funesta demagogia, quiçá motivada pela necessidade de tranquilizar as hostes poucos antes da “festa” de recepção a José Sócrates, mas distante da realidade. Entre o vínculo à Carta Educativa que o Governo não cumpre (se até a Constituição é desrespeitada na retroactividade fiscal, como é que Júlio Sarmento quer exigir o cumprimento de um instrumento de planeamento e ordenamento?), a preocupação da população, alguma hipocrisia e a afirmação do edil ninguém percebeu o essencial, mas ficou quase toda a gente satisfeita: a partir do momento que o Agrupamento local seja integrado num único, concelhio, será asfixiado, e as turmas que agora têm menos de 24 alunos não irão subsistir, pois só funcionaram este ano por decisão da direcção do Agrupamento, posteriormente, os alunos serão transferidos para a escola de Trancoso. E será assim, gradualmente, o fim da própria escola de Vila Franca das Naves – no próximo ano lectivo deixará de ter 8º ano, por ter 20 alunos, no ano seguinte o 9º... Júlio Sarmento sabe que o processo é lento – e que, provavelmente, não será implementado durante o seu último mandato, por isso nada lhe poderá ser cobrado. Mas, nos próximos anos, em Vila Franca das Naves, como em Vila Nova de Tazém, ou Almeida, ou Paranhos… por cada agrupamento que seja centralizado ao nível concelhio, haverá posterior encerramento de escolas. Se nada for feito agora, depois será tarde. A história não anda para trás. Em Vila Franca das Naves há piscinas municipais cobertas e modernas, há centro cultural e cívico, há estádio de futebol com bancada, vai haver um novo e moderno quartel de bombeiros, há centro de Saúde (extensão), há um comboio que pára cada vez menos e vai haver um acesso à auto-estrada (IP2) mas, simplesmente, e dentro de poucos anos, vai ser liquidada aquela que foi considerada no último triénio como a “melhor escola EB2,3 do distrito da Guarda”.

(Declaração de interesses: sou oriundo de Vila Franca das Naves, mas não resido nesta vila. Defendo a preservação de instituições, e ainda mais de ensino e de qualidade, em toda a região, pois só assim poderá haver futuro para o interior).

in O Interior - editorial do Director