Obras. Três milhões de euros gastos em 19 escolas que podem fechar
Na lista negra do Ministério da Educação estão várias escolas recém-remodeladas
Esta é uma viagem de norte a sul do país que deve ser feita de calculadora em punho. Se o fecho das 900 escolas básicas até 2011, que a ministra da Educação anunciou no início de Junho, for avante, escolas que foram requalificadas e onde foram investidos milhares de euros nos últimos anos podem ter os dias contados. Só em 19 escolas encontradas pelo i - uma amostra - foram investidos mais de 3 milhões de euros.
Para já, o gabinete de Isabel Alçada diz que ainda não existe lista definitiva das escolas que vão fechar no próximo ano lectivo, por ainda estarem em curso negociações com as autarquias. Mesmo assim, e pegando na lista inicial, não é difícil encontrar casos de escolas recém-remodeladas com ordem para fechar.
No concelho de Castro Verde, por exemplo, estão em risco cinco estabelecimentos - Casável, Entradas, Santa Bárbara de Padrões, Sete e São Marcos da Ataboeira. Escolas onde, entre 2007 e 2009, se gastou um milhão de euros, entre requalificações e melhoramentos. "Foram dotadas de quadros interactivos, espaços polivalentes e de refeição, aquecimento e sofreram obras de remodelação e ampliação", enumera o presidente da câmara, Francisco Caldeira Duarte. As melhorias foram financiadas pela autarquia e "por fundos comunitários, com o aval do Ministério da Educação (ME)". Só na escola de Entradas foram gastos 250 mil euros.
Do Alentejo, segue-se para o distrito de Castelo Branco. Na Sertã, a escola do Carvalhal também aparece na lista negra da tutela. "O fecho já estava previsto, porque a escola só tinha 17 alunos, mas nunca pensámos que a medida fosse avante", admite o presidente da câmara, José Nunes. Mesmo assim, o edifício recebeu obras há quatro anos, que custaram "aproximadamente 50 mil euros".
Mais a norte, em Castro Daire, podem fechar sete escolas - Cêtos, Folgosa, Ester, Reriz, Mamouros, Moledo e Vila Boa. "Mas se se levasse à letra o rácio dos 21 alunos, fechariam mais e só sobravam cerca de dez", garante o presidente da associação de pais do agrupamento de escolas do concelho. No ano passado, escolas como Cabril e Póvoa do Veado foram intervencionadas - apesar de terem menos de 21 alunos. Obras cujo custo "rondou os 150 mil euros", quantifica. Não muito longe, em São Pedro do Sul, parece existir o problema inverso. "Está previsto que fechem duas escolas em 13, mas as do primeiro ciclo não sofrem obras desde os anos 50 e, em algumas, o aquecimento ainda é feito com lareiras e salamandras", critica António Coelho, da associação de pais.
"A confusão do Ministério da Educação [ME] é grande", acusa Rui Martins, da Federação Regional das Associações de Pais de Viseu. "No dia 30 de Março, a proposta do ministério era encerrar cinco escolas e um jardim-de-infância. A 29 de Abril, eram 11 escolas e dois jardins-de-infância. A 19 de Maio já eram oito escolas." Se o rácio proposto pelo ME fosse cumprido, encerrariam, no concelho de Viseu, 23 estabelecimentos. "E a câmara tem modernizado todo o parque escolar, com custos a rondar os 3 milhões de euros", garante Rui Martins. "Este é o panorama da autarquia de Viseu. Basta multiplicar estes valores pelas restantes câmaras para ter uma ideia do esbanjar de dinheiro."
As queixas são consensuais: houve desperdício, sobretudo porque no entender dos autarcas a última decisão do ME passa por cima daquilo que foi homologado, nos últimos anos, nas cartas educativas. "No Baixo Alentejo, e perante a desertificação, o limiar de 11 alunos sempre foi considerado consensual", diz Francisco Caldeira Duarte.
Na lista para fechar:
01 Capinha, Fundão
Já este ano, a escola foi visitada por inspectores do Ministério da Educação (ME) que a consideraram “excelente, formidável, com condições exemplares para a aprendizagem”. Pouco tempo depois, aparecia na lista para fechar, por ter 20 alunos, menos um do que o rácio proposto pelo governo. A escola foi intervencionada em 2007, depois de ter sido considerada escola de acolhimento. Na altura, gastaram-se 250 mil euros. “Temos aquecimento central, um ateliê multimédia, cantina, pátio interior para as aulas de ginástica, um ateliê fixo do programa Ciência Viva e biblioteca”, descreve o presidente da Junta de Capinha, Rogério Palmeiro. Para o próximo ano lectivo, já estão garantidos 20 alunos e estão em curso três transferências. “Não sei o que hei-de dizer aos pais”, queixa-se o autarca. Se a escola fechar, as crianças terão de percorrer “mais de 50 quilómetros por dia” até ao Fundão.
02 Várzea de Abrunhais, Lamego
Tem 24 alunos e no próximo ano lectivo já não abre as portas. Ganhou, em 2009, o prémio de uma das escolas mais inovadoras do mundo, atribuído pela Microsoft, pela maneira como as novas tecnologias são aplicadas ao ensino. Em Setembro, os alunos serão transferidos para o novo centro escolar da Ferreirinha, a seis quilómetros. A vereadora da Câmara de Lamego com o pelouro da Educação, Marina Valle, garante ao i que “ninguém se opõe” ao encerramento, que já estava previsto “há dois, três anos” na carta educativa do concelho.
03 S. Miguel do Pinheiro, Mértola
Há dois anos, gastaram-se 300 mil euros em obras de requalificação – construiu-se um jardim-de-infância, um refeitório, uma sala polivalente e um campo de jogos. “Pensámos que seria sinal de continuidade”, recorda a assistente de acção educativa Sílvia Santos. Para o ano já há 13 alunos inscritos que, se a escola fechar, serão transferidos para Mértola, a 27 quilómetros, “onde as salas já estão a rebentar pelas costuras”.
04 Penilhos, Mértola
Funciona desde Janeiro do ano passado num edifício novo, que resultou da reconversão de uma antiga escola. As obras custaram 312 mil euros. Montante que não inclui, quantifica a educadora Rita Alves, “a compra de todo o material didáctico e o mobiliário”. A escola tem 11 alunos no ensino básico e dez no pré-escolar (o jardim-de-infância funciona no mesmo edifício) e Mértola, a sede de concelho, fica a 20 quilómetros. Todos os dias, uma empresa de catering serve as refeições aos alunos. “A câmara esclareceu que a ministra disse que nenhuma escola do concelho fecharia”, revela a educadora.
05 Folgosinho, Gouveia
A escola, que tem 18 alunos, foi remodelada há dois anos e as obras custaram 30 mil euros, gastos em “pinturas exteriores e interiores, soalho e telhados novos, entre outros melhoramentos”, descreve o presidente da junta, Fernando Henriques. A escola tem seis salas de aula, cantina, pavilhão gimnodesportivo e ringue de jogos. Caso feche, os alunos serão transferidos para Melo, “onde só existem duas salas e não há cantina”, critica o autarca.
06 Pinhel, Guarda
No concelho de Pinhel deverão fechar cinco escolas que foram requalificadas em 2008: Souro Pires, Lameiras, Ervedosa, Pala e Freixedas – com 18, 14, dez e nove alunos. O vereador com o pelouro da Educação, Rui Ventura, diz que foram investidos 870 mil euros em obras e 70 mil em equipamento novo. No caso de Freixedas, acrescenta o presidente da câmara, António Ruas, “fez-se a recuperação de raiz de uma escola antiga”.
07 Quintanilha e Rebordãos, Bragança
Estavam na lista para fechar, mas José Domingues, do Sindicato dos Professores do Norte, acredita que as escolas básicas de Quintaninha e Rebordãos, no distrito de Bragança, “escaparam ao encerramento, graças a negociações internas”. No entanto, “devem funcionar no máximo por mais um ou dois anos”. No ano lectivo de 2008/09, foram gastos 200 mil euros em obras na escola de Quintanilha. E em Rebordãos, 107 mil. “O que revela falta de estratégia”, acusa o sindicalista.
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