quarta-feira, novembro 29, 2006

Conterrâneo lança livro de Poesia

Um habitante de Vila Franca das Naves, Carlos Alberto Rebelo Maia Gabriel, lançou um livro denominado " Meus Versos Memoriais ".

Uma agradável leitura, que a nossa Presidente de Junta aconselha....

Livro sobre Artes e Profissões antigas


No âmbito do Programa Sócrates "Geração Interculturas", em que participaram duas Vilas Francas de Portugal, duas de Espanha e duas de Itália, foi elaborado um livro por três elementos da Assembleia de Freguesia, cujo projecto se denomina Inter - Gerações /Cultura "Alfabetização através da Memória". Neste livro são dados a conhecer artes e profissões antigas, nomeadamente três ofícios: o Correeiro, o Ferrador e o Escultor de Madeiras.

Quem estiver interessado em adquirir um exemplar, pode dirigir-se à Junta de Freguesia.



Nomes novos de Ruas

Em deliberação tomada na sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de 14 de Setembro de 2006, depois de ouvida a Comissão de Toponímia, foram alterados alguns nomes de Ruas de Vila Franca das Naves. Assim:
  • Largo de S.Pedro passou a designar-se Largo Miguel Madeira;
  • Rua Direita passou a designar-se Rua José Rodrigues Joana;
  • Rua das Camélias passou a designar-se Rua de S. João.


segunda-feira, novembro 20, 2006

A Feira de S. Martinho - 2006




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Novas placas toponímicas

Da amiga Lina recebi, em boa hora, a informação de há novas placas (de que, pelo que vejo na fotografia, gosto bastante...) de ruas e que o Largo de S. Pedro se passou a chamar Largo Miguel Madeira...

Ainda bem que o Miguel ficará sempre no meio da nossa terra, para além de ficar no nosso coração e na nossa saudade.

Obrigado Lina!


quarta-feira, novembro 08, 2006

Carta da Presidente da Junta de Vila Franca


De uma querida amiga e conterrânea recebemos a seguinte carta, que nos alegra e, com certeza, irá alegrar os leitores do Blog...
Olá Fernando!

Quero felicitar-te pelo excelente serviço que prestas a esta nossa comunidade Vila Franquense através do teu blog!!
Em breve esperamos ter um site, ainda que amador, para a Junta de Freguesia.
Se for do teu interesse sempre que tivermos notícias posso envia-las.

Por exemplo, se quiseres divulgar o email da Junta, é:
fregvfnaves-adsl@interacesso.pt

Um abraço

Adelina Ferreira Vaz
PS - Agradecemos a atenção da Presidente da nossa Junta... Cá ficamos à espera do site da Junta de Freguesia de Vila Franca das Naves, disponibilizando-nos para ajudar na sua elaboração e manutenção...

terça-feira, novembro 07, 2006

O homicida do Miguel foi finalmente condenado

Dos media retirámos as seguintes notícias:

Homicida de autarca de Vila Franca Naves condenado a 16 anos e três meses de prisão
06.11.2006 - 19h25 Lusa

O Tribunal de Trancoso condenou hoje a 16 anos e três meses de prisão o homicida do presidente da Junta de Freguesia de Vila Franca das Naves, Miguel Madeira.

João de Castro Loureiro foi condenado a 16 anos de cadeia pela prática de um crime de homicídio qualificado e a sete meses de prisão por um crime de detenção ilegal de arma, mas em cúmulo jurídico o colectivo de juízes condenou-o a 16 anos e três meses. O arguido foi também condenado a pagar uma indemnização de 100 mil euros por danos não patrimoniais aos pais da vítima.

A sessão ficou marcada pela presença junto ao tribunal de um forte dispositivo da GNR, que revistou todas as pessoas que tiveram acesso à sala de audiências.

Durante a leitura da sentença, o juiz que presidiu ao colectivo, Heitor Osório, referiu que o arguido "agiu com frieza de ânimo" e "actuou com reflexão sobre os meios usados".

Numa única sessão do julgamento, realizada no dia 16 de Outubro, o tribunal ouviu todas as testemunhas de acusação e de defesa e as alegações finais.

O caso remonta a 27 de Setembro de 2005. O homicídio do autarca ocorreu quando este se encontrava em funções a retirar umas pedras que impediam o acesso a um estacionamento público junto à casa do agressor.

in Público


Homicida de autarca condenado a 16 anos e três meses de prisão

João de Castro Loureiro foi condenado a 16 anos e três meses de prisão pelo homicídio do presidente da Junta de Freguesia de Vila Franca das Naves, Miguel Madeira, a 27 de Setembro de 2005.

O arguido foi condenado a 16 anos de cadeia pela prática de um crime de homicídio qualificado e a sete meses de prisão por um crime de detenção ilegal de arma, mas em cúmulo jurídico o colectivo de juízes condenou-o a 16 anos e três meses considerando que este "agiu com frieza de ânimo" e "actuou com reflexão sobre os meios usados".

Além da pena de prisão atribuída, João Loureiro, de 68 anos, vai ter de pagar ainda uma indemnização de 100 mil euros por danos não patrimoniais aos pais da vítima. O autarca foi assassinado com dois tiros de caçadeira depois de se ter dirigido à casa do arguido para retirar umas pedras num parque de estacionamento público do qual Loureiro se teria “apropriado indevidamente”.

in Correio da Manhã


Homicida de presidente de Junta condenado
João de Castro Loureiro vai cumprir 16 anos de cadeia pela prática de um crime de homicídio qualificado e a sete meses de prisão por um crime de detenção ilegal de arma

O Tribunal de Trancoso condenou hoje a 16 anos e três meses de prisão João de Castro Loureiro, acusado da morte do presidente da Junta de Freguesia de Vila Franca das Naves.

O arguido foi condenado a 16 anos de cadeia pela prática de um crime de homicídio qualificado e a sete meses de prisão por um crime de detenção ilegal de arma, mas em cúmulo jurídico o colectivo de juízes condenou-o a 16 anos e três meses.

O homicida foi também condenado a pagar uma indemnização de 100 mil euros por danos não patrimoniais aos pais da vítima.

A sessão ficou marcada pela presença junto ao tribunal de um forte dispositivo da GNR, que revistou todas as pessoas que tiveram acesso à sala de audiências.

Durante a leitura da sentença, o juiz que presidiu ao colectivo, Heitor Osório, referiu que o arguido "agiu com frieza de ânimo" e "actuou com reflexão sobre os meios usados".

Após a leitura da sentença, o advogado do arguido, Aníbal Pereira, afirmou que "o recurso não é uma certeza, mas é uma possibilidade".

"Vou analisar o acórdão e depois vejo. Há uma série de coisas que preciso de ver e depois decido", disse, referindo-se a um eventual recurso da sentença.

Por sua vez, o advogado que representou os pais da vítima, Manuel Baptista Rodrigues, afirmou pensar "que o tribunal fez a ponderação adequada face a todas as circunstâncias" adiantando que vai falar com os clientes, mas em principio não irá recorrer da decisão relativa à indemnização.

Manuel Rodrigues defendeu no entanto que o colectivo de juízes poderia ter aplicado uma pena mais pesada, se quisesse "mostrar ao povo uma pena exemplar" e "por causa da prevenção geral" deste tipo de crime.

"Face à enormidade do crime o povo gostaria de ver a pena máxima. No entanto o tribunal, que não funciona com as mesas motivações que o povo, entendeu fazer justiça de uma forma adequada, tendo em conta um conjunto de motivações e a cultura do próprio arguido", concluiu.

Numa única sessão do julgamento, realizada no dia 16 de Outubro, o Tribunal ouviu todas as testemunhas de acusação e de defesa e as alegações finais.

João de Castro Loureiro, residente em Vila Franca das Naves, assassinou a 27 de Setembro de 2005 o presidente da Junta de Freguesia, Miguel Madeira, de 37 anos.

O homicídio do autarca ocorreu quando este se encontrava em funções a retirar umas pedras que impediam o acesso a um estacionamento público junto à casa do agressor.

in Jornal de Notícias

quinta-feira, novembro 02, 2006

O Julgamento do presumível homicida do Miguel

Para memória futura, embora remexer neste assuntos custe um pouco, aqui fica uma súmula das notícias publicadas nos media:


Homicídio do autarca Miguel Madeira começa hoje a ser julgado
O presumível homicida do presidente da Junta de Freguesia de Vila Franca das Naves começa hoje a ser julgado no Tribunal de Trancoso.

João de Castro Loureiro, um ex-emigrante de 60 anos, senta-se no banco dos réus acusado da prática dos crimes de homicídio qualificado (que tem uma moldura penal de entre 12 e 25 anos de prisão) e um crime de detenção ilegal de arma (sujeito a pena de prisão até dois anos ou multa até 240 dias).

O homicídio do autarca Miguel Madeira, 37 anos, ocorreu a 27 de Setembro do ano passado, quando o autarca se encontrava em funções, a proceder à remoção de umas pedras que impediam o estacionamento num espaço público nas proximidades da residência do alegado homicida.

João de Castro Loureiro, que está detido preventivamente no estabelecimento Prisional da Guarda, é acusado de ter disparado dois tiros que provocaram a morte do autarca.

Os pais de Miguel Madeira, que no julgamento serão representados pelos advogados Manuel Baptista Rodrigues e Nuno Albuquerque, avançaram também com um pedido de indemnização no valor de mais de 120 mil euros, que reclamam do arguido.

João de Castro Loureiro é defendido em Tribunal pelo advogado Aníbal Pereira.

O processo arrola um total de dezanove testemunhas, sendo seis de acusação pública, quatro de defesa e nove relacionadas com o pedido cível deduzido pelos familiares da vítima.

A primeira sessão do julgamento está marcada para as 10:00 de hoje e a segunda foi agendada para a mesma hora do dia 31.

Diário Digital / Lusa

16-10-2006 5:41:00

in Diário Digital - ver notícia


Julgamento do homicidio de Miguel Madeira
O presumível homicida do presidente da Junta de Freguesia de Vila Franca das Naves começou a ser julgado esta manhã no Tribunal de Trancoso. O indivíduo entrou pelas traseiras do tribunal cerca das 10h35.

Todas as pessoas que pretendiam entrar na sala de audiência foram revistadas pela GNR que também usou um detector de metais. Segundo o comandante do destacamento, capitão Lourenço, foi mobilizado para o tribunal o efectivo necessário para a situação.

oão Castro Loureiro, um ex-emigrante de 60 anos, senta-se no banco dos réus acusado da prática dos crimes de homicídio qualificado (que tem uma moldura penal de entre 12 e 25 anos de prisão) e um crime de posse ilegal de armas (sujeito a pena de prisão até dois anos ou multa de 240 dias).

O homicídio do autarca Miguel Madeira, de 37 anos, ocorreu a 27 de Setembro de 2005, quando a vítima se encontrava em funções, a proceder à remoção de umas pedras que impediam o estacionamento num espaço público nas proximidades da residência do alegado homicida.

João de Castro Loureiro é acusado de ter disparado os dois tiros que provocaram a morte do autarca.

Os pais de Miguel Madeira avançaram também com um pedido de indemnização no valor de mais de 120 mil euros.

O processo arrola um total de 19 testemunhas, sendo seis de acusação pública, quatro de defesa e nove relacionadas com o pedido cível deduzido pelos familiares da vítima.


O arguido disse hoje ao colectivo de juízes, presidido por Heitor Osório, que o local onde foi criado o estacionamento público lhe pertencia, falando numa alegada troca de terrenos efectuada em tempos com um antigo presidente de junta, já falecido.

"Aquele aparcamento foi mandado fazer pelo senhor Alfredo Torres em troca de outro terreno para a abertura de uma rua. Era só para mim, era um aparcamento privado", contou.

A acusação refere que o arguido agiu "livre e conscientemente" e que efectuou dois disparos de caçadeira - que provocaram a morte a Miguel Madeira - "com absoluta indiferença pelos valores da vida humana".

Durante o interrogatório, que durou cerca de meia hora, o arguido disse ao tribunal que na manhã daquele dia estava na cama e foi a sua mulher quem o chamou, dando-lhe conta das intenções do presidente da junta de freguesia de retirar as pedras e os vasos do estacionamento que pretendia devolver à utilização pública.

Castro Loureiro relatou que abordou o autarca dizendo-lhe para não retirar nada do local já que a área de estacionamento lhe pertencia, recebendo como resposta: "Quem manda aqui sou eu". Dirigiu-se então ao interior da sua residência e pegou na caçadeira "para lhe meter medo e ver se ele se ia embora".

"Disse-lhe para se ir embora, mas como me enervei, disparei sobre ele. Não era para o matar, era para ver se lhe metia medo e se ele se ia embora", afirmou em tribunal. Contou que na altura dos disparos o autarca estava no interior de uma viatura, a pouca distância da sua residência "a mexer numas coisas no seu interior". Ao aproximar-se disse-lhe: "Deixe ficar as pedras e vá-se embora, mas ele respondeu que quem manda aqui sou eu", relatou.

Depois disso, contou que abandonou o local, pensando que não tinha morto Miguel Madeira, dirigiu-se para a sua casa, limpou a arma e ali ficou até que as autoridades o detiveram.

O arguido afirmou ainda que "o desentendimento" por causa dos lugares de estacionamento "só foi com este presidente [Miguel Madeira]".

Mesmo depois de ter recebido uma carta da junta de freguesia onde era solicitado que procedesse à retirada das pedras e dos vasos de flores, João Loureiro afirmou que "não autorizava que ninguém retirasse as pedras e os vasos".


Após o depoimento do arguido, o tribunal ouviu o da mulher, Amália Loureiro, na qualidade de testemunha, que confirmou ter chamado o marido no momento em que Miguel Madeira e os funcionários da junta de Vila Franca das Naves tencionavam remover as pedras e vasos com flores.

Justificou que alertou o arguido porque o terreno lhes pertencia, acrescentando que o estacionamento foi efectuado numa troca, quando "a Câmara de Trancoso e a Junta abriram uma rua no terreno em 1992". Contou ainda que não ouviu os dois disparos efectuados pelo marido porque "estava no interior" da sua habitação.

Seguiu-se a audição de uma testemunha de acusação, Manuel Alves Vaz, funcionário da junta de Vila Franca das Naves, que disse ter ouvido Amália Loureiro a incitar o marido a matar o autarca.

No entanto, no momento em que a testemunha afirmou que a mulher do arguido estava no local, Amália Loureiro, que se encontrava na sala de audiências, no banco das testemunhas já inquiridas, chamou-lhe "mentiroso".

Perante isto, o juiz Heitor Osório ordenou a expulsão de Amália Loureiro da sala de audiências.

Durante a tarde continuou a audição de mais testemunhas.

PortaldeTrancoso/SIC/Lusa

in Portal de Trancoso - ver notícia


Tribunal de Trancoso realizou o julgamento numa única sessão
Sentença do alegado homicida de Miguel Madeira marcada para 6 de Novembro
Numa única sessão do julgamento do suspeito da morte de Miguel Madeira, presidente da Junta de Vila Franca das Naves, realizada na segunda-feira dia 16 de Outubro, o Tribunal de Trancoso ouviu todas as testemunhas arroladas no processo e as alegações finais deste caso, que senta João de Castro Loureiro, um ex-emigrante de 68 anos, no banco dos réus.
No final da sessão, o colectivo de juízes presidido por Heitor Osório, marcou a leitura do acórdão para as 17 horas do dia 6 de Novembro.
O ex-emigrante de 68 anos, residente em Vila Franca das Naves, está acusado dos crimes de homicídio qualificado (que tem uma moldura penal de 12 a 25 anos de prisão) e um crime de posse ilegal de arma (sujeito a pena de prisão até dois anos ou multa de 240 dias).
O caso remonta a 27 de Setembro de 2005, quando Miguel Madeira no desempenho das suas funções de autarca, acompanhado por três funcionários da Junta de Freguesia se deslocou junto da residência do arguido com o objectivo de retirar umas pedras e vasos de flores que impediam o estacionamento.
Durante as alegações finais, o Procurador da República, Augusto Isidoro, e o advogado que representou os familiares da vítima, Manuel Baptista Rodrigues, pediram ao Tribunal que aplicasse uma “pena exemplar” pelo crime de homicídio qualificado.
Augusto Isidoro defendeu uma pena que se ajustasse “acima da média entre os valores que vêm sendo admitidos”, considerando que a justiça “confronta-se com a necessidade de trazer este cidadão à razão”. “O arguido precisa de reformar a sua escala de valores e ajustar-se à sociedade”, defendeu.
“Mal, reagiria a sociedade, se daqui não saísse uma pena exemplar”, disse por seu lado o advogado Manuel Baptista Rodrigues, argumentando que durante o julgamento “o arguido não assumiu nem revelou arrependimento”. “Não revelou arrependimento, não confessou, quis ludibriar o Tribunal com uma confissão parcial e distorcida, dizendo apenas que disparou nervosamente”, disse.
O advogado afirmou que João de Castro Loureiro cometeu um crime “que revoltou a sociedade” e que o arguido “mostrou desprezo pela vida humana, por um motivo fútil e desproporcionado”.
Já o advogado do arguido, Aníbal Pereira, defendeu que o ex-emigrante seja condenado como autor material de um crime de homicídio simples e absolvido do crime de detenção ilegal de arma, rejeitando que ele não tenha confessado o crime. “O arguido fez uma confissão integral e sem reservas dos factos. Não me parece que do comportamento do arguido nesta audiência leve a concluir que este homem é um monstro”, disse, alegando que João de Castro Loureiro efectuou os disparos “depois de ter discutido com a vítima”.
No entanto, considera que o presidente da Junta de Vila Franca das Naves “não se muniu, como devia, de um mandado judicial”. “Quem, efectivamente, tinha ordens e poderes para entrar ali e retirar as pedras, era o Tribunal”, considerou Aníbal Pereira, acrescentando que a intenção de matar do seu cliente não é clara, porque o arguido entendeu sempre que estava a defender uma coisa que lhe pertencia.
Ex-emigrante diz que
disparou só para assustar

O suspeito negou em Tribunal qualquer intenção de matar o autarca, afirmando que apenas o queria assustar quando disparou a caçadeira. João de Castro Loureiro disse ao Colectivo de juízes, que o local onde foi criado o estacionamento público lhe pertencia, falando numa alegada troca de terrenos efectuada em tempos com um antigo presidente de Junta, já falecido. “Aquele aparcamento foi mandado fazer pelo senhor Alfredo Torres em troca de outro terreno para a abertura de uma rua. Era só para mim, era um aparcamento privado”, explicou.
A acusação refere que o arguido agiu “livre e conscientemente” e efectuou dois disparos de caçadeira “com absoluta indiferença pelos valores da vida humana”.
Durante o interrogatório o arguido disse que na manhã daquele dia estava na cama e foi a mulher que o chamou dando-lhe conta das intenções do presidente da Junta de Freguesia de retirar as pedras e os vasos do estacionamento que pretendia devolver à utilização pública. Relatou que ainda abordou o autarca dizendo-lhe para não retirar nada do local visto a área de estacionamento lhe pertencer, recebendo como resposta: “quem manda aqui sou eu”. Dirigiu-se então ao interior da sua residência e pegou na caçadeira “para lhe meter medo e ver se ele se ia embora”.
“Disse-lhe para se ir embora, mas como me enervei, disparei sobre ele. Não era para o matar, era para ver se lhe metia medo e se ele se ia embora”, afirmou em Tribunal, acrescentando que na altura dos disparos o autarca estava no interior de uma viatura, a pouca distância da sua residência “a mexer numas coisas”. Depois disso, contou que abandonou o local, pensando que não tinha morto Miguel Madeira, dirigiu-se para a sua casa, limpou a arma e ali ficou até que foi detido.
Após o depoimento do arguido, o Tribunal ouviu o da mulher, Amália Loureiro, na qualidade de testemunha, que confirmou ter chamado o marido que se encontrava na cama, no momento em que Miguel Madeira e os funcionários da Junta tencionavam remover as pedras e vasos com flores. Justificou que alertou o arguido porque o terreno lhes pertencia, acrescentando que o estacionamento foi efectuado numa troca, quando “a Câmara de Trancoso e a Junta abriram uma rua em 1992”.
Contou ainda que não ouviu os dois disparos efectuados pelo marido porque “estava no interior” da sua casa.
Seguiu-se a audição de uma testemunha de acusação, Manuel Alves Vaz, funcionário da Junta de Vila Franca das Naves, que disse ter ouvido Amália Loureiro a incitar o marido a “matar” o autarca. No entanto, no momento em que a testemunha afirmou que a mulher do arguido estava no local, Amália Loureiro, que se encontrava no banco das testemunhas já inquiridas, chamou-lhe “mentiroso”. Perante isto, o juiz Heitor Osório, ordenou a sua expulsão da Sala de Audiências.
Das várias testemunhas de acusação, destaca-se o depoimento de Fernando Gomes, funcionário da Junta de Freguesia de Vila Franca das Naves, que contou que, na altura em que o caso ocorreu, o arguido se aproximou da carrinha onde estava o presidente da Junta e disparou o primeiro tiro.
“O senhor João seguiu em direcção à carrinha, contornou-a, chegou ao pé do Miguel e deu um tiro. Passado um bocadinho, levantou a arma e deu-lhe outro tiro”, relatou. “Quando deu os tiros, baixou a arma e seguiu”, acrescentou, adiantando que não houve troca de palavras entre o arguido e a vítima. Também foi ouvida a actual presidente de Junta de Freguesia, Adelina Vaz, tesoureira na altura do crime, segundo a qual “nunca houve nada que indiciasse conflitos” entre a vítima e o arguido, acrescentando que a decisão de proceder à limpeza do estacionamento foi deliberada pela Junta “e comunicada às pessoas”.
Refira-se ainda que o julgamento esteve rodeado de fortes medidas de segurança. A GNR revistou todas as pessoas que entraram na Sala de Audiências e utilizou um detector de metais.

in Jornal A Guarda - ver notícia


Trancoso: suspeito do homicídio de autarca nega intenção de matar
O suspeito do homicídio do presidente da junta de Vila Franca das Naves negou hoje em tribunal qualquer intenção de matar o autarca, afirmando que apenas o queria assustar quando disparou a caçadeira.

João de Castro Loureiro, um ex-emigrante de 68 anos residente em Vila Franca das Naves, começou hoje de manhã a ser julgado no tribunal de Trancoso pelos crimes de homicídio qualificado e de posse de arma proibida.

Os factos remontam a 27 de Setembro de 2005 quando, pelas 08h30, o autarca Miguel Madeira, acompanhado por três funcionários da junta de freguesia, se deslocou à residência do arguido com o objectivo de retirar pedras e vasos de flores que impediam o estacionamento.

O arguido disse hoje ao colectivo de juízes, presidido por Heitor Osório, que o local onde foi criado o estacionamento público lhe pertencia, falando numa alegada troca de terrenos efectuada em tempos com um antigo presidente de junta, já falecido.

"Aquele aparcamento foi mandado fazer pelo senhor Alfredo Torres em troca de outro terreno para a abertura de uma rua. Era só para mim, era um aparcamento privado", contou.

A acusação refere que o arguido agiu "livre e conscientemente" e que efectuou dois disparos de caçadeira - que provocaram a morte a Miguel Madeira - "com absoluta indiferença pelos valores da vida humana".

Durante o interrogatório, que durou cerca de meia hora, o arguido disse ao tribunal que na manhã daquele dia estava na cama e foi a sua mulher quem o chamou, dando-lhe conta das intenções do presidente da junta de freguesia de retirar as pedras e os vasos do estacionamento que pretendia devolver à utilização pública.

Castro Loureiro relatou que abordou o autarca dizendo-lhe para não retirar nada do local já que a área de estacionamento lhe pertencia, recebendo como resposta: "Quem manda aqui sou eu". Dirigiu-se então ao interior da sua residência e pegou na caçadeira "para lhe meter medo e ver se ele se ia embora".

"Disse-lhe para se ir embora, mas como me enervei, disparei sobre ele. Não era para o matar, era para ver se lhe metia medo e se ele se ia embora", afirmou em tribunal. Contou que na altura dos disparos o autarca estava no interior de uma viatura, a pouca distância da sua residência "a mexer numas coisas no seu interior". Ao aproximar-se disse-lhe: "Deixe ficar as pedras e vá-se embora, mas ele respondeu que quem manda aqui sou eu", relatou.

Depois disso, contou que abandonou o local, pensando que não tinha morto Miguel Madeira, dirigiu-se para a sua casa, limpou a arma e ali ficou até que as autoridades o detiveram.

O arguido afirmou ainda que "o desentendimento" por causa dos lugares de estacionamento "só foi com este presidente [Miguel Madeira]".

Mesmo depois de ter recebido uma carta da junta de freguesia onde era solicitado que procedesse à retirada das pedras e dos vasos de flores, João Loureiro afirmou que "não autorizava que ninguém retirasse as pedras e os vasos".

Testemunha diz que mulher incitou o arguido a matar o autarca

Após o depoimento do arguido, o tribunal ouviu o da mulher, Amália Loureiro, na qualidade de testemunha, que confirmou ter chamado o marido no momento em que Miguel Madeira e os funcionários da junta de Vila Franca das Naves tencionavam remover as pedras e vasos com flores.

Justificou que alertou o arguido porque o terreno lhes pertencia, acrescentando que o estacionamento foi efectuado numa troca, quando "a Câmara de Trancoso e a Junta abriram uma rua no terreno em 1992". Contou ainda que não ouviu os dois disparos efectuados pelo marido porque "estava no interior" da sua habitação.

Seguiu-se a audição de uma testemunha de acusação, Manuel Alves Vaz, funcionário da junta de Vila Franca das Naves, que disse ter ouvido Amália Loureiro a incitar o marido a matar o autarca.

No entanto, no momento em que a testemunha afirmou que a mulher do arguido estava no local, Amália Loureiro, que se encontrava na sala de audiências, no banco das testemunhas já inquiridas, chamou-lhe "mentiroso".

Perante isto, o juiz Heitor Osório ordenou a expulsão de Amália Loureiro da sala de audiências.

O julgamento, que foi suspenso para almoço por volta das 12h00 e que recomeçará às 14h00, está a ser realizado sob fortes medidas de segurança.

A GNR, que disponibilizou um forte dispositivo policial, revista todas as pessoas que se encaminham para a sala de audiências com um detector de metais.

in Rádio Elmo - ver notícia


Presidente da junta de Vila Franca das Naves
Suspeito da morte de autarca começa hoje a ser julgado no Tribunal de Trancoso
16.10.2006 - 08h58 Gustavo Brás (PÚBLICO)

Está agendado para esta manhã, no Tribunal de Trancoso, o início do julgamento do presumível homicida de Miguel Madeira, presidente da Junta de Freguesia de Vila Franca das Naves.

No banco dos réus senta-se um ex-emigrante de 60 anos, acusado da prática dos crimes de homicídio qualificado e detenção ilegal de arma.

O arguido, que está detido preventivamente no Estabelecimento Prisional da Guarda, incorre numa pena de prisão que pode ir dos 12 aos 25 anos. Os pais de Miguel Madeira avançaram também com um pedido de indemnização no valor de mais de 120 mil euros.

O homicídio do autarca, de 37 anos, ocorreu na manhã de 27 de Setembro do ano passado quando se encontrava em funções autárquicas, a proceder à remoção de umas pedras que impediam o estacionamento num espaço público nas proximidades da residência do alegado homicida.

Inicialmente, a mulher do detido ainda chegou a ser acusada da co-autoria do crime, mas o Ministério Público considerou não haver elementos suficientes que fundamentassem a acusação e arquivou o processo, tendo sido agora indicada como uma das quatro testemunhas de defesa.

De acordo com a acusação, o ex-emigrante "actuou motivado pelos desentendimentos que, há já algum tempo, vinha despoletando com a junta de freguesia e, mais especificamente, com Miguel Madeira", porque "entendia que a faixa de terreno contígua à sua casa, na Rua da Indústria, era sua e não da autarquia", tendo, por isso, colocado pedras e vasos naquele local.

Como as diversas notificações efectuadas pela autarquia não demoveram o casal, no dia 27 de Setembro, pelas 8h30, o presidente e três trabalhadores da junta deslocaram-se à Rua da Indústria. Quando se preparavam para dar início aos trabalhos de limpeza do espaço foram interrompidos pela mulher do arguido que, abeirando-se da porta da sua residência, disse a Miguel Madeira para não serem retiradas as pedras e os vasos, alegando que o espaço lhe pertencia.

Mas como não foi tido em conta o que tinha acabado de dizer, entrou em casa para informar o marido, que se dirigiu depois ao autarca reivindicando a propriedade daquela faixa de terreno. Na sequência desta troca de palavras, o arguido voltou a entrar em casa e, pouco tempo depois, saiu empunhando uma espingarda de caça.

Entretanto, Miguel Madeira foi estacionar o carro a cerca de vinte metros de distância para permitir que os três trabalhadores avançassem com o tractor agrícola. O autarca permaneceu sentado no banco do condutor, enquanto efectuava uma chamada para o posto da GNR, a solicitar a presença de agentes no local, quando foi atingido com dois tiros na zona abdominal e torácica.

in Público - ver notícia


Morte de presidente de Junta em Tribunal
O presumível homicida do presidente da Junta de Freguesia de Vila Franca das Naves começou, esta segunda-feira, a ser julgado. O suspeito chegou ao Tribunal de Trancoso às 10:35. O edifício do Tribunal está rodeado de um forte dispositivo policial assegurado pela GNR. Todas as pessoas que se dirigiam para a sala de audiência foram revistadas pela GNR, que usou um detector de metais.

Para assistir ao julgamento do suspeito da morte de Miguel Madeira, que será presidido pelo juiz Heitor Osório, estão muitos habitantes de Vila Franca das Naves.

João Castro Loureiro, um ex-emigrante de 60 anos, senta-se no banco dos réus acusado da prática dos crimes de homicídio qualificado (que tem uma moldura penal de entre 12 e 25 anos de prisão) e um crime de posse ilegal de armas (sujeito a pena de prisão até dois anos ou multa de 240 dias).

O homicídio do autarca Miguel Madeira, de 37 anos, ocorreu a 27 de Setembro do ano passado, quando a vítima se encontrava em funções, a proceder à remoção de umas pedras que impediam o estacionamento num espaço público nas proximidades da residência do alegado homicida.

Esta segunda-feira, o alegado homicida disse em tribunal que, quando atirou, não teve intenção de matar, mas apenas assustar o autarca.

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