João de Castro Loureiro, um ex-emigrante de 60 anos, senta-se no banco dos réus acusado da prática dos crimes de homicídio qualificado (que tem uma moldura penal de entre 12 e 25 anos de prisão) e um crime de detenção ilegal de arma (sujeito a pena de prisão até dois anos ou multa até 240 dias).
O homicídio do autarca Miguel Madeira, 37 anos, ocorreu a 27 de Setembro do ano passado, quando o autarca se encontrava em funções, a proceder à remoção de umas pedras que impediam o estacionamento num espaço público nas proximidades da residência do alegado homicida.
João de Castro Loureiro, que está detido preventivamente no estabelecimento Prisional da Guarda, é acusado de ter disparado dois tiros que provocaram a morte do autarca.
Os pais de Miguel Madeira, que no julgamento serão representados pelos advogados Manuel Baptista Rodrigues e Nuno Albuquerque, avançaram também com um pedido de indemnização no valor de mais de 120 mil euros, que reclamam do arguido.
João de Castro Loureiro é defendido em Tribunal pelo advogado Aníbal Pereira.
O processo arrola um total de dezanove testemunhas, sendo seis de acusação pública, quatro de defesa e nove relacionadas com o pedido cível deduzido pelos familiares da vítima.
A primeira sessão do julgamento está marcada para as 10:00 de hoje e a segunda foi agendada para a mesma hora do dia 31.
Diário Digital / Lusa
16-10-2006 5:41:00
in Diário Digital - ver notíciaJulgamento do homicidio de Miguel Madeira
O presumível homicida do presidente da Junta de Freguesia de Vila Franca das Naves começou a ser julgado esta manhã no Tribunal de Trancoso. O indivíduo entrou pelas traseiras do tribunal cerca das 10h35.
Todas as pessoas que pretendiam entrar na sala de audiência foram revistadas pela GNR que também usou um detector de metais. Segundo o comandante do destacamento, capitão Lourenço, foi mobilizado para o tribunal o efectivo necessário para a situação.
oão Castro Loureiro, um ex-emigrante de 60 anos, senta-se no banco dos réus acusado da prática dos crimes de homicídio qualificado (que tem uma moldura penal de entre 12 e 25 anos de prisão) e um crime de posse ilegal de armas (sujeito a pena de prisão até dois anos ou multa de 240 dias).
O homicídio do autarca Miguel Madeira, de 37 anos, ocorreu a 27 de Setembro de 2005, quando a vítima se encontrava em funções, a proceder à remoção de umas pedras que impediam o estacionamento num espaço público nas proximidades da residência do alegado homicida.
João de Castro Loureiro é acusado de ter disparado os dois tiros que provocaram a morte do autarca.
Os pais de Miguel Madeira avançaram também com um pedido de indemnização no valor de mais de 120 mil euros.
O processo arrola um total de 19 testemunhas, sendo seis de acusação pública, quatro de defesa e nove relacionadas com o pedido cível deduzido pelos familiares da vítima.
O arguido disse hoje ao colectivo de juízes, presidido por Heitor Osório, que o local onde foi criado o estacionamento público lhe pertencia, falando numa alegada troca de terrenos efectuada em tempos com um antigo presidente de junta, já falecido.
"Aquele aparcamento foi mandado fazer pelo senhor Alfredo Torres em troca de outro terreno para a abertura de uma rua. Era só para mim, era um aparcamento privado", contou.
A acusação refere que o arguido agiu "livre e conscientemente" e que efectuou dois disparos de caçadeira - que provocaram a morte a Miguel Madeira - "com absoluta indiferença pelos valores da vida humana".
Durante o interrogatório, que durou cerca de meia hora, o arguido disse ao tribunal que na manhã daquele dia estava na cama e foi a sua mulher quem o chamou, dando-lhe conta das intenções do presidente da junta de freguesia de retirar as pedras e os vasos do estacionamento que pretendia devolver à utilização pública.
Castro Loureiro relatou que abordou o autarca dizendo-lhe para não retirar nada do local já que a área de estacionamento lhe pertencia, recebendo como resposta: "Quem manda aqui sou eu". Dirigiu-se então ao interior da sua residência e pegou na caçadeira "para lhe meter medo e ver se ele se ia embora".
"Disse-lhe para se ir embora, mas como me enervei, disparei sobre ele. Não era para o matar, era para ver se lhe metia medo e se ele se ia embora", afirmou em tribunal. Contou que na altura dos disparos o autarca estava no interior de uma viatura, a pouca distância da sua residência "a mexer numas coisas no seu interior". Ao aproximar-se disse-lhe: "Deixe ficar as pedras e vá-se embora, mas ele respondeu que quem manda aqui sou eu", relatou.
Depois disso, contou que abandonou o local, pensando que não tinha morto Miguel Madeira, dirigiu-se para a sua casa, limpou a arma e ali ficou até que as autoridades o detiveram.
O arguido afirmou ainda que "o desentendimento" por causa dos lugares de estacionamento "só foi com este presidente [Miguel Madeira]".
Mesmo depois de ter recebido uma carta da junta de freguesia onde era solicitado que procedesse à retirada das pedras e dos vasos de flores, João Loureiro afirmou que "não autorizava que ninguém retirasse as pedras e os vasos".
Após o depoimento do arguido, o tribunal ouviu o da mulher, Amália Loureiro, na qualidade de testemunha, que confirmou ter chamado o marido no momento em que Miguel Madeira e os funcionários da junta de Vila Franca das Naves tencionavam remover as pedras e vasos com flores.
Justificou que alertou o arguido porque o terreno lhes pertencia, acrescentando que o estacionamento foi efectuado numa troca, quando "a Câmara de Trancoso e a Junta abriram uma rua no terreno em 1992". Contou ainda que não ouviu os dois disparos efectuados pelo marido porque "estava no interior" da sua habitação.
Seguiu-se a audição de uma testemunha de acusação, Manuel Alves Vaz, funcionário da junta de Vila Franca das Naves, que disse ter ouvido Amália Loureiro a incitar o marido a matar o autarca.
No entanto, no momento em que a testemunha afirmou que a mulher do arguido estava no local, Amália Loureiro, que se encontrava na sala de audiências, no banco das testemunhas já inquiridas, chamou-lhe "mentiroso".
Perante isto, o juiz Heitor Osório ordenou a expulsão de Amália Loureiro da sala de audiências.
Durante a tarde continuou a audição de mais testemunhas.
PortaldeTrancoso/SIC/Lusa
in Portal de Trancoso - ver notícia
Tribunal de Trancoso realizou o julgamento numa única sessão
Sentença do alegado homicida de Miguel Madeira marcada para 6 de Novembro
Numa única sessão do julgamento do suspeito da morte de Miguel Madeira, presidente da Junta de Vila Franca das Naves, realizada na segunda-feira dia 16 de Outubro, o Tribunal de Trancoso ouviu todas as testemunhas arroladas no processo e as alegações finais deste caso, que senta João de Castro Loureiro, um ex-emigrante de 68 anos, no banco dos réus.
No final da sessão, o colectivo de juízes presidido por Heitor Osório, marcou a leitura do acórdão para as 17 horas do dia 6 de Novembro.
O ex-emigrante de 68 anos, residente em Vila Franca das Naves, está acusado dos crimes de homicídio qualificado (que tem uma moldura penal de 12 a 25 anos de prisão) e um crime de posse ilegal de arma (sujeito a pena de prisão até dois anos ou multa de 240 dias).
O caso remonta a 27 de Setembro de 2005, quando Miguel Madeira no desempenho das suas funções de autarca, acompanhado por três funcionários da Junta de Freguesia se deslocou junto da residência do arguido com o objectivo de retirar umas pedras e vasos de flores que impediam o estacionamento.
Durante as alegações finais, o Procurador da República, Augusto Isidoro, e o advogado que representou os familiares da vítima, Manuel Baptista Rodrigues, pediram ao Tribunal que aplicasse uma “pena exemplar” pelo crime de homicídio qualificado.
Augusto Isidoro defendeu uma pena que se ajustasse “acima da média entre os valores que vêm sendo admitidos”, considerando que a justiça “confronta-se com a necessidade de trazer este cidadão à razão”. “O arguido precisa de reformar a sua escala de valores e ajustar-se à sociedade”, defendeu.
“Mal, reagiria a sociedade, se daqui não saísse uma pena exemplar”, disse por seu lado o advogado Manuel Baptista Rodrigues, argumentando que durante o julgamento “o arguido não assumiu nem revelou arrependimento”. “Não revelou arrependimento, não confessou, quis ludibriar o Tribunal com uma confissão parcial e distorcida, dizendo apenas que disparou nervosamente”, disse.
O advogado afirmou que João de Castro Loureiro cometeu um crime “que revoltou a sociedade” e que o arguido “mostrou desprezo pela vida humana, por um motivo fútil e desproporcionado”.
Já o advogado do arguido, Aníbal Pereira, defendeu que o ex-emigrante seja condenado como autor material de um crime de homicídio simples e absolvido do crime de detenção ilegal de arma, rejeitando que ele não tenha confessado o crime. “O arguido fez uma confissão integral e sem reservas dos factos. Não me parece que do comportamento do arguido nesta audiência leve a concluir que este homem é um monstro”, disse, alegando que João de Castro Loureiro efectuou os disparos “depois de ter discutido com a vítima”.
No entanto, considera que o presidente da Junta de Vila Franca das Naves “não se muniu, como devia, de um mandado judicial”. “Quem, efectivamente, tinha ordens e poderes para entrar ali e retirar as pedras, era o Tribunal”, considerou Aníbal Pereira, acrescentando que a intenção de matar do seu cliente não é clara, porque o arguido entendeu sempre que estava a defender uma coisa que lhe pertencia.
Ex-emigrante diz que
disparou só para assustar
O suspeito negou em Tribunal qualquer intenção de matar o autarca, afirmando que apenas o queria assustar quando disparou a caçadeira. João de Castro Loureiro disse ao Colectivo de juízes, que o local onde foi criado o estacionamento público lhe pertencia, falando numa alegada troca de terrenos efectuada em tempos com um antigo presidente de Junta, já falecido. “Aquele aparcamento foi mandado fazer pelo senhor Alfredo Torres em troca de outro terreno para a abertura de uma rua. Era só para mim, era um aparcamento privado”, explicou.
A acusação refere que o arguido agiu “livre e conscientemente” e efectuou dois disparos de caçadeira “com absoluta indiferença pelos valores da vida humana”.
Durante o interrogatório o arguido disse que na manhã daquele dia estava na cama e foi a mulher que o chamou dando-lhe conta das intenções do presidente da Junta de Freguesia de retirar as pedras e os vasos do estacionamento que pretendia devolver à utilização pública. Relatou que ainda abordou o autarca dizendo-lhe para não retirar nada do local visto a área de estacionamento lhe pertencer, recebendo como resposta: “quem manda aqui sou eu”. Dirigiu-se então ao interior da sua residência e pegou na caçadeira “para lhe meter medo e ver se ele se ia embora”.
“Disse-lhe para se ir embora, mas como me enervei, disparei sobre ele. Não era para o matar, era para ver se lhe metia medo e se ele se ia embora”, afirmou em Tribunal, acrescentando que na altura dos disparos o autarca estava no interior de uma viatura, a pouca distância da sua residência “a mexer numas coisas”. Depois disso, contou que abandonou o local, pensando que não tinha morto Miguel Madeira, dirigiu-se para a sua casa, limpou a arma e ali ficou até que foi detido.
Após o depoimento do arguido, o Tribunal ouviu o da mulher, Amália Loureiro, na qualidade de testemunha, que confirmou ter chamado o marido que se encontrava na cama, no momento em que Miguel Madeira e os funcionários da Junta tencionavam remover as pedras e vasos com flores. Justificou que alertou o arguido porque o terreno lhes pertencia, acrescentando que o estacionamento foi efectuado numa troca, quando “a Câmara de Trancoso e a Junta abriram uma rua em 1992”.
Contou ainda que não ouviu os dois disparos efectuados pelo marido porque “estava no interior” da sua casa.
Seguiu-se a audição de uma testemunha de acusação, Manuel Alves Vaz, funcionário da Junta de Vila Franca das Naves, que disse ter ouvido Amália Loureiro a incitar o marido a “matar” o autarca. No entanto, no momento em que a testemunha afirmou que a mulher do arguido estava no local, Amália Loureiro, que se encontrava no banco das testemunhas já inquiridas, chamou-lhe “mentiroso”. Perante isto, o juiz Heitor Osório, ordenou a sua expulsão da Sala de Audiências.
Das várias testemunhas de acusação, destaca-se o depoimento de Fernando Gomes, funcionário da Junta de Freguesia de Vila Franca das Naves, que contou que, na altura em que o caso ocorreu, o arguido se aproximou da carrinha onde estava o presidente da Junta e disparou o primeiro tiro.
“O senhor João seguiu em direcção à carrinha, contornou-a, chegou ao pé do Miguel e deu um tiro. Passado um bocadinho, levantou a arma e deu-lhe outro tiro”, relatou. “Quando deu os tiros, baixou a arma e seguiu”, acrescentou, adiantando que não houve troca de palavras entre o arguido e a vítima. Também foi ouvida a actual presidente de Junta de Freguesia, Adelina Vaz, tesoureira na altura do crime, segundo a qual “nunca houve nada que indiciasse conflitos” entre a vítima e o arguido, acrescentando que a decisão de proceder à limpeza do estacionamento foi deliberada pela Junta “e comunicada às pessoas”.
Refira-se ainda que o julgamento esteve rodeado de fortes medidas de segurança. A GNR revistou todas as pessoas que entraram na Sala de Audiências e utilizou um detector de metais.
in Jornal A Guarda - ver notícia
Trancoso: suspeito do homicídio de autarca nega intenção de matar
O suspeito do homicídio do presidente da junta de Vila Franca das Naves negou hoje em tribunal qualquer intenção de matar o autarca, afirmando que apenas o queria assustar quando disparou a caçadeira.
João de Castro Loureiro, um ex-emigrante de 68 anos residente em Vila Franca das Naves, começou hoje de manhã a ser julgado no tribunal de Trancoso pelos crimes de homicídio qualificado e de posse de arma proibida.
Os factos remontam a 27 de Setembro de 2005 quando, pelas 08h30, o autarca Miguel Madeira, acompanhado por três funcionários da junta de freguesia, se deslocou à residência do arguido com o objectivo de retirar pedras e vasos de flores que impediam o estacionamento.
O arguido disse hoje ao colectivo de juízes, presidido por Heitor Osório, que o local onde foi criado o estacionamento público lhe pertencia, falando numa alegada troca de terrenos efectuada em tempos com um antigo presidente de junta, já falecido.
"Aquele aparcamento foi mandado fazer pelo senhor Alfredo Torres em troca de outro terreno para a abertura de uma rua. Era só para mim, era um aparcamento privado", contou.
A acusação refere que o arguido agiu "livre e conscientemente" e que efectuou dois disparos de caçadeira - que provocaram a morte a Miguel Madeira - "com absoluta indiferença pelos valores da vida humana".
Durante o interrogatório, que durou cerca de meia hora, o arguido disse ao tribunal que na manhã daquele dia estava na cama e foi a sua mulher quem o chamou, dando-lhe conta das intenções do presidente da junta de freguesia de retirar as pedras e os vasos do estacionamento que pretendia devolver à utilização pública.
Castro Loureiro relatou que abordou o autarca dizendo-lhe para não retirar nada do local já que a área de estacionamento lhe pertencia, recebendo como resposta: "Quem manda aqui sou eu". Dirigiu-se então ao interior da sua residência e pegou na caçadeira "para lhe meter medo e ver se ele se ia embora".
"Disse-lhe para se ir embora, mas como me enervei, disparei sobre ele. Não era para o matar, era para ver se lhe metia medo e se ele se ia embora", afirmou em tribunal. Contou que na altura dos disparos o autarca estava no interior de uma viatura, a pouca distância da sua residência "a mexer numas coisas no seu interior". Ao aproximar-se disse-lhe: "Deixe ficar as pedras e vá-se embora, mas ele respondeu que quem manda aqui sou eu", relatou.
Depois disso, contou que abandonou o local, pensando que não tinha morto Miguel Madeira, dirigiu-se para a sua casa, limpou a arma e ali ficou até que as autoridades o detiveram.
O arguido afirmou ainda que "o desentendimento" por causa dos lugares de estacionamento "só foi com este presidente [Miguel Madeira]".
Mesmo depois de ter recebido uma carta da junta de freguesia onde era solicitado que procedesse à retirada das pedras e dos vasos de flores, João Loureiro afirmou que "não autorizava que ninguém retirasse as pedras e os vasos".
Testemunha diz que mulher incitou o arguido a matar o autarca
Após o depoimento do arguido, o tribunal ouviu o da mulher, Amália Loureiro, na qualidade de testemunha, que confirmou ter chamado o marido no momento em que Miguel Madeira e os funcionários da junta de Vila Franca das Naves tencionavam remover as pedras e vasos com flores.
Justificou que alertou o arguido porque o terreno lhes pertencia, acrescentando que o estacionamento foi efectuado numa troca, quando "a Câmara de Trancoso e a Junta abriram uma rua no terreno em 1992". Contou ainda que não ouviu os dois disparos efectuados pelo marido porque "estava no interior" da sua habitação.
Seguiu-se a audição de uma testemunha de acusação, Manuel Alves Vaz, funcionário da junta de Vila Franca das Naves, que disse ter ouvido Amália Loureiro a incitar o marido a matar o autarca.
No entanto, no momento em que a testemunha afirmou que a mulher do arguido estava no local, Amália Loureiro, que se encontrava na sala de audiências, no banco das testemunhas já inquiridas, chamou-lhe "mentiroso".
Perante isto, o juiz Heitor Osório ordenou a expulsão de Amália Loureiro da sala de audiências.
O julgamento, que foi suspenso para almoço por volta das 12h00 e que recomeçará às 14h00, está a ser realizado sob fortes medidas de segurança.
A GNR, que disponibilizou um forte dispositivo policial, revista todas as pessoas que se encaminham para a sala de audiências com um detector de metais.
in Rádio Elmo - ver notícia
Presidente da junta de Vila Franca das Naves
16.10.2006 - 08h58 Gustavo Brás (PÚBLICO)
O arguido, que está detido preventivamente no Estabelecimento Prisional da Guarda, incorre numa pena de prisão que pode ir dos 12 aos 25 anos. Os pais de Miguel Madeira avançaram também com um pedido de indemnização no valor de mais de 120 mil euros.
O homicídio do autarca, de 37 anos, ocorreu na manhã de 27 de Setembro do ano passado quando se encontrava em funções autárquicas, a proceder à remoção de umas pedras que impediam o estacionamento num espaço público nas proximidades da residência do alegado homicida.
Inicialmente, a mulher do detido ainda chegou a ser acusada da co-autoria do crime, mas o Ministério Público considerou não haver elementos suficientes que fundamentassem a acusação e arquivou o processo, tendo sido agora indicada como uma das quatro testemunhas de defesa.
De acordo com a acusação, o ex-emigrante "actuou motivado pelos desentendimentos que, há já algum tempo, vinha despoletando com a junta de freguesia e, mais especificamente, com Miguel Madeira", porque "entendia que a faixa de terreno contígua à sua casa, na Rua da Indústria, era sua e não da autarquia", tendo, por isso, colocado pedras e vasos naquele local.
Como as diversas notificações efectuadas pela autarquia não demoveram o casal, no dia 27 de Setembro, pelas 8h30, o presidente e três trabalhadores da junta deslocaram-se à Rua da Indústria. Quando se preparavam para dar início aos trabalhos de limpeza do espaço foram interrompidos pela mulher do arguido que, abeirando-se da porta da sua residência, disse a Miguel Madeira para não serem retiradas as pedras e os vasos, alegando que o espaço lhe pertencia.
Mas como não foi tido em conta o que tinha acabado de dizer, entrou em casa para informar o marido, que se dirigiu depois ao autarca reivindicando a propriedade daquela faixa de terreno. Na sequência desta troca de palavras, o arguido voltou a entrar em casa e, pouco tempo depois, saiu empunhando uma espingarda de caça.
Entretanto, Miguel Madeira foi estacionar o carro a cerca de vinte metros de distância para permitir que os três trabalhadores avançassem com o tractor agrícola. O autarca permaneceu sentado no banco do condutor, enquanto efectuava uma chamada para o posto da GNR, a solicitar a presença de agentes no local, quando foi atingido com dois tiros na zona abdominal e torácica.
Para assistir ao julgamento do suspeito da morte de Miguel Madeira, que será presidido pelo juiz Heitor Osório, estão muitos habitantes de Vila Franca das Naves.
João Castro Loureiro, um ex-emigrante de 60 anos, senta-se no banco dos réus acusado da prática dos crimes de homicídio qualificado (que tem uma moldura penal de entre 12 e 25 anos de prisão) e um crime de posse ilegal de armas (sujeito a pena de prisão até dois anos ou multa de 240 dias).
O homicídio do autarca Miguel Madeira, de 37 anos, ocorreu a 27 de Setembro do ano passado, quando a vítima se encontrava em funções, a proceder à remoção de umas pedras que impediam o estacionamento num espaço público nas proximidades da residência do alegado homicida.
Esta segunda-feira, o alegado homicida disse em tribunal que, quando atirou, não teve intenção de matar, mas apenas assustar o autarca.
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