Autarquias e associações de pais resistem ao fecho de escolas
Reorganização da rede escolar no básico gera protestos. Muitas comunidades educativas de norte a sul do país não estão a aceitar a fusão dos agrupamentos.
O processo de reorganização da rede escolar, desencadeado pelo Ministério da Educação (ME), está a esbarrar no terreno com a oposição firme de órgãos escolares, autarquias, professores e associações de pais que estão a rejeitar muitas propostas de encerramentos de escolas e a fusão de agrupamentos. Concelho a concelho, de norte a sul do país, há queixas de ausência de diálogo, manifestações, ameaças de providências cautelares e até dentro do PS surgem vozes críticas pela forma como o processo está ser conduzido.
Os protestos têm sido localizados e não existe ainda nenhum movimento nacional de contestação. Mas agentes e instituições insatisfeitos não faltam. Os autarcas agitam a bandeira da desertificação e mostram desagrado pela forma como tudo se desenrola.
Cerca de um milhar de directores de escolas, de acordo com a associação que os representa, prepara-se para perder os lugares e não entende a "voracidade" com que o processo de fusão de agrupamentos está ser executado. Os professores, dizem os sindicatos, começaram agora a aperceber-se de que forma a criação de agrupamentos escolares verticais, que acolhem todos os graus de ensino do pré-escolar ao secundário numa única unidade de gestão, vão mudar as rotinas de trabalho nas escolas.
"Os conflitos e as incompreensões acumulam-se", descreve Adalmiro Fonseca, presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAE). O ME diz que o diálogo com as autarquias ainda não está fechado e, apesar de ter apontado como objectivo o encerramento de 500 escolas já no início do próximo lectivo, a tutela diz não existirem ainda listas definitivas.
Para tentar atenuar a contestação, a ministra Isabel Alçada tem recordado que o processo de reorganização da rede escolar já estava em curso há vários anos. E que os princípios que a sustentam - adaptar a rede escolar à escolaridade obrigatória de 12 anos, promover o sucesso escolar e articular níveis de ensino distintos - são consensuais. O que mudou? "O que aconteceu foi uma enorme precipitação. O Governo estava em negociações com a Associação Nacional de Municípios (ANMP) e de repente decidiu que não valia a pena continuar essa negociação e avançou da forma mais insensata que pode haver: encerrar escolas, ignorando totalmente as comunidades educativas", sustenta António José Ganhão, presidente da Comissão de Educação da ANMP e vice-presidente do conselho directivo da associação.
Adalmiro Fonseca diz que na condução do processo "houve uma total falta de respeito pela autonomia das escolas" e que os critérios que estão a presidir à fusão de agrupamentos "simplesmente não são conhecidos ou então não existem". Em última análise, prevê o responsável, é o próprio modelo de gestão das escolas, desenhado por alteração legislativa em 2008, que fica em causa e que "terá que ser alterado".
"Os agrupamentos que vão ser formados, muitos serão em edifícios separados, a funcionar com quilómetros de distância, e isto supõe uma dispersão de professores e de funcionários que vai obrigar a uma nova mudança no sistema de gestão das escolas e, provavelmente, vai-se caminhar para uma separação da gestão administrativa da gestão pedagógica das escolas", diz.
Para os professores, o cenário também será muito diferente: "Num agrupamento com vários edifícios, com cerca de 3 mil alunos e 400 professores, as reuniões entre docentes para discutir projectos curriculares de turmas não serão entre dez ou quinze pessoas mas entre uma centena de professores", prevê Mário Nogueira, líder da Fenprof.
O líder da bancada parlamentar do PS, Francisco Assis, lembrou esta semana que as "reformas não podem ser impostas autoritariamente". Bravo Nico, deputado do PS, diz que, relativamente aos princípios da reforma, "há um grande consenso dentro do grupo parlamentar", mas pede uma maior atenção na "informação" que é prestada às comunidades educativas.
Reorganização da rede escolar no básico gera protestos. Muitas comunidades educativas de norte a sul do país não estão a aceitar a fusão dos agrupamentos.
O processo de reorganização da rede escolar, desencadeado pelo Ministério da Educação (ME), está a esbarrar no terreno com a oposição firme de órgãos escolares, autarquias, professores e associações de pais que estão a rejeitar muitas propostas de encerramentos de escolas e a fusão de agrupamentos. Concelho a concelho, de norte a sul do país, há queixas de ausência de diálogo, manifestações, ameaças de providências cautelares e até dentro do PS surgem vozes críticas pela forma como o processo está ser conduzido.
Os protestos têm sido localizados e não existe ainda nenhum movimento nacional de contestação. Mas agentes e instituições insatisfeitos não faltam. Os autarcas agitam a bandeira da desertificação e mostram desagrado pela forma como tudo se desenrola.
Cerca de um milhar de directores de escolas, de acordo com a associação que os representa, prepara-se para perder os lugares e não entende a "voracidade" com que o processo de fusão de agrupamentos está ser executado. Os professores, dizem os sindicatos, começaram agora a aperceber-se de que forma a criação de agrupamentos escolares verticais, que acolhem todos os graus de ensino do pré-escolar ao secundário numa única unidade de gestão, vão mudar as rotinas de trabalho nas escolas.
"Os conflitos e as incompreensões acumulam-se", descreve Adalmiro Fonseca, presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAE). O ME diz que o diálogo com as autarquias ainda não está fechado e, apesar de ter apontado como objectivo o encerramento de 500 escolas já no início do próximo lectivo, a tutela diz não existirem ainda listas definitivas.
Para tentar atenuar a contestação, a ministra Isabel Alçada tem recordado que o processo de reorganização da rede escolar já estava em curso há vários anos. E que os princípios que a sustentam - adaptar a rede escolar à escolaridade obrigatória de 12 anos, promover o sucesso escolar e articular níveis de ensino distintos - são consensuais. O que mudou? "O que aconteceu foi uma enorme precipitação. O Governo estava em negociações com a Associação Nacional de Municípios (ANMP) e de repente decidiu que não valia a pena continuar essa negociação e avançou da forma mais insensata que pode haver: encerrar escolas, ignorando totalmente as comunidades educativas", sustenta António José Ganhão, presidente da Comissão de Educação da ANMP e vice-presidente do conselho directivo da associação.
Adalmiro Fonseca diz que na condução do processo "houve uma total falta de respeito pela autonomia das escolas" e que os critérios que estão a presidir à fusão de agrupamentos "simplesmente não são conhecidos ou então não existem". Em última análise, prevê o responsável, é o próprio modelo de gestão das escolas, desenhado por alteração legislativa em 2008, que fica em causa e que "terá que ser alterado".
"Os agrupamentos que vão ser formados, muitos serão em edifícios separados, a funcionar com quilómetros de distância, e isto supõe uma dispersão de professores e de funcionários que vai obrigar a uma nova mudança no sistema de gestão das escolas e, provavelmente, vai-se caminhar para uma separação da gestão administrativa da gestão pedagógica das escolas", diz.
Para os professores, o cenário também será muito diferente: "Num agrupamento com vários edifícios, com cerca de 3 mil alunos e 400 professores, as reuniões entre docentes para discutir projectos curriculares de turmas não serão entre dez ou quinze pessoas mas entre uma centena de professores", prevê Mário Nogueira, líder da Fenprof.
O líder da bancada parlamentar do PS, Francisco Assis, lembrou esta semana que as "reformas não podem ser impostas autoritariamente". Bravo Nico, deputado do PS, diz que, relativamente aos princípios da reforma, "há um grande consenso dentro do grupo parlamentar", mas pede uma maior atenção na "informação" que é prestada às comunidades educativas.
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