Fecho de escolas
Câmaras exigem decisão até 4.ª
Associação de Municípios quer que encerramentos sejam protocolados e reclamam reunião urgente
O anúncio de que serão investidos 100 milhões de euros na requalificação de escolas do 2.º e 3.º ciclos, não altera a posição das câmaras relativamente ao fecho de primárias. A Associação Nacional de Municípios (ANMP) aumenta de resto a pressão sobre o Governo, dando até quarta-feira ao Ministério da Educação para definir - com o acordo dos autarcas - quais são os espaços a encerrar.
"Até ao final do mês isto tem de estar resolvido, senão teremos enormes complicações", defende ao DN António José Ganhão, presidente comissão de Educação da ANMP: "Corremos o risco de pôr em causa o arranque do ano lectivo", diz, lembrando que "em breve vão começar as matrículas para o próximo ano e as famílias não sabem se as escolas vão abrir".
Para o autarca, também não é admissível que os fechos sejam decididos sem ouvir as autarquias: "Entendemos que essa decisão deve ser tomada após uma reunião com a associação, e deve ser alvo de um protocolo entre as partes", considera. Uma discussão que considera ter de ser feita "o mais rapidamente possível". Ou seja: no início da semana.
Actualmente, algumas câmaras já não escondem o seu descontentamento com o possível fecho de escolas - autarcas do distrito de Évora juntaram-se a pais, na últimas terça-feira, numa vigília contra o fecho de escolas no Alentejo. Outras continuam a manifestar esperança de não ser afectadas, ainda que os seus concelhos incluam escolas primárias com menos de 21 alunos - o referencial definido pelo Governo.
Mas para a ANMP já "não há dúvidas de que a generalidade dos municípios estão descontentes" com a forma como este dossiê tem sido conduzido.
Esta quinta-feira, a Federação Nacional de Professores (Fenprof) e a Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) emitiram um comunicado conjunto onde defendem que nenhuma escola deve fechar sem garantias de que a alternativa oferecida aos alunos será melhor.
António José Ganhão concorda que essa será a única forma de garantir que o processo decorre de forma pacífica. "É para isso que estão aprovadas cartas educativas nos municípios", lembra. "Há um planeamento, que até já prevê alguns fechos de escolas. Mas nos momentos certos."
Quanto ao anúncio feito ontem pelo primeiro-ministro, José Sócrates - prometendo canalizar 100 milhões de euros do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) para a requalificação de escolas do 2.º e 3.º ciclo, António José Ganhão disse desconhecer a forma como o investimento será gerido, mas confirmou que as autarquias "tinham a expectativa" de que esta aposta fosse feita.
Ao DN, o Ministério da Educação acrescentou que as candidaturas a estes apoios vão avançar "em breve", assim que estejam aprovadas alterações necessárias aos" Planos de Ordenamento Regional. E disse ainda que "a contrapartida nacional" deste investimento será transferida para as câmaras pelo ministério". Para as questões relativas ao fecho de escolas colocadas pelo DN não chegou resposta em tempo útil.
Câmaras exigem decisão até 4.ª
Associação de Municípios quer que encerramentos sejam protocolados e reclamam reunião urgente
O anúncio de que serão investidos 100 milhões de euros na requalificação de escolas do 2.º e 3.º ciclos, não altera a posição das câmaras relativamente ao fecho de primárias. A Associação Nacional de Municípios (ANMP) aumenta de resto a pressão sobre o Governo, dando até quarta-feira ao Ministério da Educação para definir - com o acordo dos autarcas - quais são os espaços a encerrar.
"Até ao final do mês isto tem de estar resolvido, senão teremos enormes complicações", defende ao DN António José Ganhão, presidente comissão de Educação da ANMP: "Corremos o risco de pôr em causa o arranque do ano lectivo", diz, lembrando que "em breve vão começar as matrículas para o próximo ano e as famílias não sabem se as escolas vão abrir".
Para o autarca, também não é admissível que os fechos sejam decididos sem ouvir as autarquias: "Entendemos que essa decisão deve ser tomada após uma reunião com a associação, e deve ser alvo de um protocolo entre as partes", considera. Uma discussão que considera ter de ser feita "o mais rapidamente possível". Ou seja: no início da semana.
Actualmente, algumas câmaras já não escondem o seu descontentamento com o possível fecho de escolas - autarcas do distrito de Évora juntaram-se a pais, na últimas terça-feira, numa vigília contra o fecho de escolas no Alentejo. Outras continuam a manifestar esperança de não ser afectadas, ainda que os seus concelhos incluam escolas primárias com menos de 21 alunos - o referencial definido pelo Governo.
Mas para a ANMP já "não há dúvidas de que a generalidade dos municípios estão descontentes" com a forma como este dossiê tem sido conduzido.
Esta quinta-feira, a Federação Nacional de Professores (Fenprof) e a Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) emitiram um comunicado conjunto onde defendem que nenhuma escola deve fechar sem garantias de que a alternativa oferecida aos alunos será melhor.
António José Ganhão concorda que essa será a única forma de garantir que o processo decorre de forma pacífica. "É para isso que estão aprovadas cartas educativas nos municípios", lembra. "Há um planeamento, que até já prevê alguns fechos de escolas. Mas nos momentos certos."
Quanto ao anúncio feito ontem pelo primeiro-ministro, José Sócrates - prometendo canalizar 100 milhões de euros do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) para a requalificação de escolas do 2.º e 3.º ciclo, António José Ganhão disse desconhecer a forma como o investimento será gerido, mas confirmou que as autarquias "tinham a expectativa" de que esta aposta fosse feita.
Ao DN, o Ministério da Educação acrescentou que as candidaturas a estes apoios vão avançar "em breve", assim que estejam aprovadas alterações necessárias aos" Planos de Ordenamento Regional. E disse ainda que "a contrapartida nacional" deste investimento será transferida para as câmaras pelo ministério". Para as questões relativas ao fecho de escolas colocadas pelo DN não chegou resposta em tempo útil.
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